Realizada

11ª Reunião Extraordinária de Plenário

quinta-feira, 16 de maio de 2024, às 10:00.

Itens na ordem do dia: 14
Aprovados: 13
Rejeitados: 0
Votações nominais: 13

Ordem do dia

Aprovado1º TurnoPL 416/2023
Dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes no âmbito do Estado e dá outras providências.
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
- Votação nominal, substitutivo nº 2, salvo emendas: 43 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto.
Despacho: À Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado1º TurnoPL 1.991/2024
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue e de outras doenças, no âmbito do Estado.
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 42 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Despacho: À Comissão de Saúde
AprovadoTurno ÚnicoPL 555/2023
Institui o Dia Estadual da Dança Afro.
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 38 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Despacho: À Comissão de Redação
Adiado2º TurnoPL 754/2015
Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Adiada a discussão a requerimento (Dep. Antonio Carlos Arantes), por um dia.
Parecer: A Comissão de Minas e Energia opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Aprovado2º TurnoPL 1.282/2023
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica.
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Despacho: À Comissão de Redação
Aprovado2º TurnoPL 2.142/2024
Fixa o percentual relativo ao ano de 2023 para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Despacho: À Comissão de Redação
Aprovado2º TurnoPL 2.240/2024
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Despacho: À Comissão de Redação
Aprovado2º TurnoPL 2.267/2024
Dispõe sobre a revisão anual do valor do vencimento das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício financeiro de 2024.
Aprovado em 2º turno
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
Despacho: À Comissão de Redação
Aprovado2º TurnoPL 2.331/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa.
Aprovado em 2º turno
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
Parecer: A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto.
Despacho: À Comissão de Redação
Aprovado2º TurnoPL 2.338/2024
Fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais relativa ao ano de 2023.
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Despacho: À Comissão de Redação
Aprovado1º TurnoPL 2.742/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Festas de Agosto, do Município de Montes Claros.
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 44 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Despacho: À Comissão de Cultura
Aprovado1º TurnoPL 3.232/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Padre Trigueiro, do Município de Bonfim, e dá outras providências.
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
- Votação nominal, substitutivo nº 2: 42 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Despacho: À Comissão de Cultura
Aprovado1º TurnoPL 368/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Roque de Minas o imóvel que especifica.
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 44 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Despacho: À Comissão de Administração Pública
Aprovado1º TurnoPL 1.990/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado.
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo: 37 a 0Aprovado
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
Despacho: À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Redação final (30)

AprovadoPRE 15/2023
Concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Patrícia Habkouk.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPRE 39/2024
Concede o título de cidadã honorária do Estado a Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.060/2015
Altera dispositivo da Lei nº 11.317/1993, que cria a Medalha de Mérito Intelectual na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e modifica a Lei nº 200, de 8 de outubro de 1937.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 4.224/2017
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 5.052/2018
Institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 5.293/2018
Institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.462/2020
Regulamenta, no âmbito do Estado, o art. 3º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 - Lei de Liberdade Econômica -, para classificar atividades de baixo risco.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 2.218/2020
Institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.194/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Ribeirão de Areia, de Jenipapo de Minas.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.244/2021
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.438/2021
Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 18.315, de 6 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.684/2022
Institui, no âmbito do Estado, a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores, equipamentos de transmissão, placas metálicas e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.892/2022
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação do porco da raça piau.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.952/2022
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 95/2023
Altera a Lei nº 21.735, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 242/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 754/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social do Estado a Associação dos Blocos Afro de Minas Gerais - Abafro.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 840/2023
Confere ao Município de Formiga o título de Capital Estadual da Linguiça.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 875/2023
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional para o exercício das funções de magistério da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 991/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Pequenos Cantores de Cássia.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.228/2023
Reconhece o relevante interesse cultural e imaterial da Festa de Santo Antônio do Quilombo Paraguai.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.298/2023
Declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas, na Comunidade de Barnabé, em Congonhas.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.316/2023
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Lajinha.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.371/2023
Altera a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.896/2023
Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 2.142/2024
Fixa o percentual relativo ao ano de 2023 para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.
Parecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
AprovadoPL 2.240/2024
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.
Parecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
AprovadoPL 2.267/2024
Dispõe sobre a revisão anual do valor do vencimento das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício financeiro de 2024.
Parecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
AprovadoPL 2.331/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa.
Parecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
AprovadoPL 2.338/2024
Fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais relativa ao ano de 2023.
Parecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado

Encerramento

Próximas reuniões de Plenário: hoje, dia 16, ordinária às 14 horas e especial às 19 horas.

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.