Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 840/2023

Confere ao Município de Formiga o título de Capital Estadual da Linguiça.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
15 de junho de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.798/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24798 publicada no Diário do Executivo em 08/06/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1226 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25756 2024 para sanção.

    Data do envio: 17/05/2024.

    Data máxima para sanção: 11/06/2024.

    Proposição de Lei publicada no DL em 18/05/2024, pág 10.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 16/05/2024, pág 136.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 16/05/2024, pág 49.

    À Comissão de Redação.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

    Parecer pela aprovação.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 27/03/2024, pág 28.

  2. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

  3. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na DEC.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 07/12/2023, pág 69.

    À Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  5. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (redistribuído).

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/11/2023, pág 25.

  6. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Fábio Avelar.

  7. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).

  8. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Recebido na DEC.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 12/07/2023, pág 50.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 15/06/2023, pág 58.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.