Assembleia Legislativa de Minas Gerais
77 deputados estaduais em exercício, de 16 partidos. Legislatura iniciada em fevereiro de 2023.
- Proposições
- 45.267
- Reuniões realizadas
- 547
- Votações nominais
- 2.797
- Votos registrados
- 135.877
Composição
- PSD14
- PT14
- PL12
- União7
- PP6
- Republicanos5
- PV4
- PSDB3
- Avante2
- MDB2
- NOVO2
- PSB2
- PCdoB1
- PDT1
- PRD1
- Rede1
Blocos parlamentares
- Bloco Minas em FrentePSD, União, PP, NOVO29
- Bloco Democracia e LutaPT, PV, PCdoB, Rede20
- Bloco Avança MinasRepublicanos, PSDB, Avante, MDB, PSB, PDT, PRD16
- Sem blocoPL12
Próximas reuniões de plenário
- 39ª Reunião Ordinária14:00, 21 itens na ordem do diaAgendada
- 37ª Reunião Especial19:00Agendada
- 38ª Reunião Especial19:00Agendada
Últimas votações com votos contrários
Altera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)
37 a 1Aprovado
PL 3.991/2022: substitutivo nº 1, 04/11/2026
Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.939, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado e dá outras providências.
0 a 46Rejeitado
VET 36/2026: veto ao parágrafo único do art. 8º e ao § 2º do art. 21 da proposição, 28/10/2026
Concede licença ao governador do Estado para se ausentar do Estado.
38 a 10Aprovado
PRE 139/2026: substitutivo nº 1, 28/10/2026
Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 196, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
25 a 21Mantido
VET 35/2026, 14/10/2026
Proposições com movimentação recente
Em comissõesAdministração Pública10/11/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder garantias e contragarantias à repactuação, a ser efetuada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, de dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, nos termos do art. 13 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
PL 6.220/2026. Governador do Estado. Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesFinanças Públicas10/11/2026
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica.
PL 6.208/2026. Governador do Estado. Cumprindo prazo para apresentação de emendas em comissãoEm comissõesAdministração Pública10/11/2026
Declara de utilidade pública a entidade Trupencanta, com sede no Município de Além Paraíba.
PL 6.057/2026. Deputado Grego da Fundação (UNIÃO). Aguardando diligência em comissãoEm comissõesAdministração Pública10/11/2026
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Colina, com sede no Município de Além Paraíba.
PL 6.037/2026. Deputado Grego da Fundação (UNIÃO). Aguardando diligência em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional10/11/2026
Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.
PL 5.927/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando diligência em comissão
Verba indenizatória em 2026
R$ 22.250.948 reembolsados- Andréia de JesusPTR$ 426 mil
- Grego da FundaçãoUniãoR$ 388 mil
- Chiara BiondiniPLR$ 383 mil
- Arnaldo SilvaUniãoR$ 369 mil
- LuizinhoPTR$ 369 mil
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.