Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.244/2021

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
28 de outubro de 2021
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em turno único no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.789/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas Comissões
  3. Turno único no Plenário
  4. Redação final
  5. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24789 publicada no Diário do Executivo em 07/06/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1226 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25748 2024 para sanção.

    Data do envio: 17/05/2024.

    Data máxima para sanção: 11/06/2024.

    Proposição de Lei publicada no DL em 18/05/2024, pág 7.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 16/05/2024, pág 131.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em turno único.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 16/05/2024, pág 36.

    À Comissão de Redação.

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  1. Comissão de Saúde

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Arlen Santiago (redistribuído).

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 07/03/2024, pág 38.

  2. Comissão de Saúde

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).

  3. Comissão de Saúde

    Proposição recebida na SAU.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 06/12/2023, pág 203.

  5. Plenário

    Projeto de lei colocado em consulta pública.

    Prazo: 30 dias.

    Início: 01/09/2023.

    Término: 30/09/2023.

  6. Plenário

    DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre o tema “Neuromielite óptica”, em atendimento ao Requerimento 3285 2023, da Comissão de Constituição e Justiça.

    Decisão publicada no DL em 25/08/2023, pág 71.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relator: Dep. Charles Santos.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  10. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 28/10/2021, pág 30.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.