AprovadaProjeto de lei
PL 555/2023
Institui o Dia Estadual da Dança Afro.
Dados da proposição
- Autoria
- Macaé Evaristo (PT)
- Publicação
- 13 de maio de 2023
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 24.827/2024
- Temas
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para explicitar que a data comemorativa será realizada anualmente.
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
- Aprovado
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24827 publicada no Diário do Executivo em 21/06/2024.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1310 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25786 2024 para sanção.
Data do envio: 28/05/2024.
Data máxima para sanção: 20/06/2024.
Proposição de Lei publicada no DL em 29/05/2024, pág 15.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 23/05/2024, pág 162.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
- Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
38 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 17/05/2024, pág 72.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Turno Único.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Publicado no DL em 01/05/2024, pág 11.
- Comissão de Cultura
Turno Único.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 21/03/2024, pág 108.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/05/2023, pág 29.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.