23ª Reunião Ordinária de Plenário

AprovadoTurno ÚnicoPL 268/2023

Institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo: 41 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 1.086/2019

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 2.966/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno .

• Votação nominal: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 3.605/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Bairro Borboleta, no Município de Juiz de Fora.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno .

• Votação nominal: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 68/2023

Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 41 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Desenvolvimento Econômico opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 416/2023

Dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes no âmbito do Estado e dá outras providências.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 47 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Assuntos Municipais opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 544/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coronel Pacheco o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 38 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 794/2023

Declara de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora das Mercês, realizada no Município de Nova Serrana.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno .

• Votação nominal: 38 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 884/2023

Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 1.235/2023

Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA - para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública estadual de ensino.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno .

• Votação nominal: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Educação opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 1.463/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde custearem as diárias e as refeições dos acompanhantes de pacientes idosos internados.

Aprovado em 1º turno, com a Emenda nº 1.

• Votação nominal, projeto, salvo emenda: 44 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Aprovado1º TurnoPL 3.043/2021

Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 2, salvo emenda: 43 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Aprovado1º TurnoPL 3.782/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Araras Grandes, do Município de Araçuaí.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 44 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 344/2023

Altera a Lei nº 23.643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Segurança Pública

Aprovado1º TurnoPL 625/2023

Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 22.473, de 28 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 45 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Aprovado1º TurnoPL 853/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Travessia da Fé, rota de peregrinação entre os Municípios de Curvelo e Felixlândia.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 45 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura