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Aprovado1º turno

PL 344/2023: substitutivo nº 1

Altera a Lei 23643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19.

28 de maio de 2024, 23ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 344/2023.

Placar

Sim
42
Não
0
Em branco
0
Sem voto
35
Sim: 42 cadeiras35 cadeiras sem voto registrado42 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Leleco Pimentel. Portanto, votaram “sim” 42 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno único, o Projeto de Lei nº 344/2023 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Segurança Pública.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 49.

Por partido

  • PT10 a 0
  • PL6 a 0
  • PP5 a 0
  • PSD3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • PV2 a 0
  • Rede2 a 0
  • União2 a 0
  • Avante1 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSDB1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.