Aprovado1º turno
PL 344/2023: substitutivo nº 1
Altera a Lei 23643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19.
28 de maio de 2024, 23ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 344/2023.
Placar
- Sim
- 42
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 35
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O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Leleco Pimentel. Portanto, votaram “sim” 42 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno único, o Projeto de Lei nº 344/2023 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Segurança Pública.
Por partido
- PT10 a 0
- PL6 a 0
- PP5 a 0
- PSD3 a 0
- Republicanos3 a 0
- PV2 a 0
- Rede2 a 0
- União2 a 0
- Avante1 a 0
- Cidadania1 a 0
- MDB1 a 0
- NOVO1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- PMN1 a 0
- Podemos1 a 0
- PSDB1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 42
- Adriano AlvarengaPP
- Alê PortelaPL
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Ana Paula SiqueiraRede
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- BetãoPT
- BoscoCidadania
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPP
- Coronel HenriquePL
- Coronel SandroPL
- Cristiano SilveiraPT
- Douglas MeloPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Fábio AvelarAvante
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoPMN
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoPodemos
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Nayara RochaPP
- Professor CleitonPV
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
