Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.782/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Araras Grandes, do Município de Araçuaí.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
9 de junho de 2022
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.923/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24923 publicada no Diário do Executivo em 25/07/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1812 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25899 para sanção.

    Data do envio: 12/07/2024.

    Data máxima para sanção: 02/08/2024.

    Proposição de lei publicada no DL em 26/07/2024, pág 37.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Tito Torres.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 12/07/2024, pág 156.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    52 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 12/07/2024, pág 81.

    À Comissão de Redação.

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  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/07/2024, pág 138.

  2. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  3. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    44 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 30/05/2024, pág 47.

    À Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 30/08/2023, pág 72.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

  8. Comissão de Cultura

    Recebido na CTU.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 22/06/2023, pág 104.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Zé Reis.

  13. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  14. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 09/06/2022, pág 18.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.