Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 68/2023

Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
2 de março de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.849/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: acrescenta introdução de diretrizes de ações de política pública.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24849 publicada no Diário do Executivo em 28/06/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1410 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25807 2024 para sanção.

    Data do envio: 06/06/2024.

    Data máxima para sanção: 27/06/2024.

    Proposição de Lei publicada no DL em 07/06/2024, pág 29.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 06/06/2024, pág 151.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    41 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 30/05/2024, pág 38.

    À Comissão de Redação.

Ver os 11 passos anteriores
  1. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 06/03/2024, pág 31.

  2. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    47 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

    Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 88.

    À Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  4. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/11/2023, pág 21.

  5. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

  6. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na DEC.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 27/09/2023, pág 46.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

    Pedido de prazo regimental pelo relator.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  11. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 02/03/2023, pág 15.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.