2ª Reunião Extraordinária de Plenário

AprovadoTurno ÚnicoPRE 7/2023

Concede licença ao vice-governador do Estado para se ausentar do País.

Aprovado em turno único

• Votação nominal: 37 a 0Aprovado

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 529/2015

Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno com a Emenda nº 1.

• Votação nominal, projeto, salvo emenda: 45 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 45 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Minas e Energia opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 470/2019

Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - a transferir ao Município de Araxá a titularidade do trecho da Rodovia AMG-0705, que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 47 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 2.971/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Roque de Minas o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 47 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 3.088/2021

Altera a Lei nº 1.842, de 13 de dezembro de 1958, que autoriza o Estado a doar terreno à Diocese de Governador Valadares.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 47 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 3.611/2022

Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 50 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 4.742/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Jacutinga o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno com a Emenda nº 1.

• Votação nominal, projeto, salvo emenda: 51 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 49 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Discussão encerrada1º TurnoPL 2.444/2021

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Cabo Verde o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Discussão encerrada1º TurnoPL 2.864/2021

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Capetinga o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Aprovado1º TurnoPL 2.990/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 51 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 3.525/2022

Confere ao Município de Viçosa o título de Capital Estadual do Doce de Leite.

Aprovado em 1º turno

• Votação nominal: 53 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Agropecuária e Agroindústria