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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.523 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
417 atos · página 18 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
Portaria
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
Portaria
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
DELIBERAÇÃO CRC SP Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Aprova Prestação de Contas do Exercício de 2025.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
DELIBERAÇÃO CRCSC Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova a Prestação de Contas deste CRCSC referente ao Exercício de 2025.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
DECISÃO nº CRO-PB 4, de 27 de abril de 2026
Atualiza e disciplina o quadro de Cargos, Salários e Jornada de trabalho dos colaboradores do CRO/PB.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
Portaria nº 491 /DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 144/PGJM, de 16 de julho de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Gabinete do Procurador-Geral