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Lei Rouanet: patrocinadores e captação

Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet desde 2019: quanto foi aprovado e captado, quais empresas patrocinam e quem recebe, por estado e segmento.

Projetos
48.255
Aprovado
R$ 58,6 bi
Captado
R$ 14,2 bi
24% do aprovado
Empresas patrocinadoras
10.300
R$ 13,4 bi aportados

O que é a Lei Rouanet

A Lei 8.313, de 1991, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e leva o nome de Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura do governo Collor. A parte que movimenta quase todo o dinheiro é o incentivo fiscal, chamado mecenato: empresas e pessoas financiam projetos culturais e descontam o valor do imposto de renda.

Como funciona. Um produtor, uma fundação ou um artista apresenta o projeto ao Ministério da Cultura, que confere o orçamento e aprova um teto. Aprovado, o proponente sai em busca de patrocinadores. O governo não escolhe quem recebe: escolhe quem pode captar, e a empresa decide em qual projeto põe o dinheiro.

De onde vem o dinheiro. Do imposto de renda que iria para a União. Uma empresa tributada pelo lucro real pode destinar até 4% do imposto devido; uma pessoa física, até 6%, na declaração completa. Nos projetos do artigo 18 (artes cênicas, livros, música erudita e instrumental, exposições, patrimônio, entre outros), o desconto é de 100% do valor. Nos do artigo 26, é parcial: 30% do patrocínio para a empresa, 60% para a pessoa física. Na maior parte dos casos, portanto, o dinheiro é imposto que o governo deixa de arrecadar, e por isso a lei entra no orçamento como renúncia fiscal.

Por que existe. A ideia é levar dinheiro privado para a cultura sem que o Estado escolha a obra, e dar à empresa uma contrapartida de marca. A crítica recorrente é a mesma ideia vista do outro lado: como quem decide é o departamento de marketing do patrocinador, o dinheiro se concentra em projetos grandes e nas capitais do Sudeste. Nos projetos desta página, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ficaram com 72% de tudo o que foi captado.

Empresas que mais patrocinam

Soma do que cada empresa aportou nos projetos, pelo CNPJ.

Empresas que mais patrocinam projetos pela Lei Rouanet
EmpresaProjetosValor
VALE S.A.680R$ 1,2 bi
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS304R$ 733,1 mi
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO98R$ 328,9 mi
SHELL BRASIL PETROLEO LTDA67R$ 269,4 mi
BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR31R$ 153,9 mi
CSN MINERACAO S.A.103R$ 132,6 mi
SALOBO METAIS S/A110R$ 129,7 mi
REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.189R$ 119 mi
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP110R$ 116 mi
BANCO DO BRASIL SA102R$ 105,7 mi
NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS47R$ 99,5 mi
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO64R$ 98,5 mi
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.58R$ 91 mi
JOHN DEERE BRASIL LTDA131R$ 89,3 mi
COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO137R$ 84,6 mi
AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME20R$ 82,2 mi
BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.29R$ 76,1 mi
BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A16R$ 68,6 mi
ITAU SEGUROS S/A89R$ 67,3 mi
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.51R$ 62,6 mi

Proponentes que mais captam

Soma do valor captado nos projetos de cada proponente.

Proponentes que mais captam pela Lei Rouanet
ProponenteProjetosCaptado
INSTITUTO INHOTIM3R$ 213,7 mi
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP6R$ 212,8 mi
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP8R$ 190,3 mi
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA4R$ 155,6 mi
INSTITUTO PEDRA23R$ 151,4 mi
FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO3R$ 148,6 mi
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG4R$ 147,6 mi
ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO6R$ 123,9 mi
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO4R$ 109,9 mi
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES26R$ 101,7 mi
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN6R$ 98,2 mi
FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA4R$ 96,8 mi
INSTITUTO VALE7R$ 92,9 mi
Fundação Pe Anchieta Centro Paulista Rádio e TV Educativas5R$ 90,7 mi
INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA4R$ 88,1 mi
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL19R$ 86,7 mi
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO6R$ 84,9 mi
INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA4R$ 83,3 mi
INSTITUTO OURO PRETO3R$ 80,1 mi
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO7R$ 77,4 mi

Captação por estado

Valor captado pelos projetos de cada UF.

  1. SP13.650 projetosR$ 5,6 bi
  2. RJ6.866 projetosR$ 2,7 bi
  3. MG5.721 projetosR$ 1,9 bi
  4. RS4.888 projetosR$ 921,3 mi
  5. PR3.402 projetosR$ 611,6 mi
  6. SC2.726 projetosR$ 464,4 mi
  7. DF1.106 projetosR$ 274,1 mi
  8. ES946 projetosR$ 268,8 mi
  9. PA760 projetosR$ 246,9 mi
  10. CE1.242 projetosR$ 241,1 mi
  11. PE1.072 projetosR$ 223,2 mi
  12. BA1.498 projetosR$ 175,4 mi
  13. MA767 projetosR$ 172,8 mi
  14. GO1.003 projetosR$ 142,9 mi
  15. MT326 projetosR$ 42,9 mi
  16. AM304 projetosR$ 34,9 mi
  17. MS241 projetosR$ 30,3 mi
  18. PB378 projetosR$ 24,5 mi
  19. SE157 projetosR$ 20,1 mi
  20. RO115 projetosR$ 19,4 mi
  21. PI260 projetosR$ 18,3 mi
  22. RN320 projetosR$ 12,9 mi
  23. AL178 projetosR$ 11,8 mi
  24. TO134 projetosR$ 7,7 mi
  25. AP100 projetosR$ 6 mi
  26. AC52 projetosR$ 4,1 mi
  27. RR43 projetosR$ 2,7 mi

Captação por segmento

Os 15 segmentos culturais que mais captam.

  1. Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento5.984 projetos, R$ 5,9 bi aprovados
    R$ 1,9 bi
  2. Apresentação ou Performance de Teatro6.907 projetos, R$ 6 bi aprovados
    R$ 1,4 bi
  3. Planos Anuais Manutenç e Elabor de Planos Museológ304 projetos, R$ 3,6 bi aprovados
    R$ 1,3 bi
  4. Apresentação/Gravação de Música Instrumental3.834 projetos, R$ 3,8 bi aprovados
    R$ 1,1 bi
  5. Apresentação/Gravação de Música Erudita1.144 projetos, R$ 2,4 bi aprovados
    R$ 990,4 mi
  6. Exposição Cultural / Artística2.820 projetos, R$ 5 bi aprovados
    R$ 898,8 mi
  7. Exposição de Artes Visuais1.187 projetos, R$ 1,7 bi aprovados
    R$ 682,6 mi
  8. Apresentação ou Performance de Dança2.229 projetos, R$ 1,9 bi aprovados
    R$ 526,2 mi
  9. Apresentação/Gravação de Música Regional3.306 projetos, R$ 3,9 bi aprovados
    R$ 446,7 mi
  10. Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções)1.028 projetos, R$ 2,6 bi aprovados
    R$ 425,2 mi
  11. Intervenções em bens imóveis tombados/acautelados352 projetos, R$ 2,5 bi aprovados
    R$ 415,4 mi
  12. Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte975 projetos, R$ 826,4 mi aprovados
    R$ 351,9 mi
  13. Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau1.094 projetos, R$ 1,2 bi aprovados
    R$ 318,5 mi
  14. Restauração de Patrimônio Material68 projetos, R$ 739,8 mi aprovados
    R$ 260 mi
  15. Teatro Musical404 projetos, R$ 756,4 mi aprovados
    R$ 213,8 mi

Como ler

Aprovado e captado. O Ministério da Cultura aprova um teto para cada projeto; com ele, o proponente sai em busca de patrocínio. Captado é o que entrou de fato na conta do projeto. A diferença entre os dois é dinheiro autorizado que nenhum patrocinador pôs.

Pessoas físicas. Quem patrocina pela declaração do imposto de renda entra nos totais dos projetos, mas não no ranking: não publicamos nome nem CPF. No período, pessoas físicas aportaram R$ 281.922.140.

Período. A base pública do SALIC traz os projetos que entraram de 2019 em diante; o captado de cada um é o acumulado até hoje, sem a data de cada aporte. Dados conferidos com o SALIC em 19/11/2026.

Dados: API do SALIC, do Ministério da Cultura, a mesma base da consulta pública VerSalic. Atualizada quatro vezes por dia.