Lei Rouanet: patrocinadores e captação
Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet desde 2019: quanto foi aprovado e captado, quais empresas patrocinam e quem recebe, por estado e segmento.
- Projetos
- 48.255
- Aprovado
- R$ 58,6 bi
- Captado
- R$ 14,2 bi
- 24% do aprovado
- Empresas patrocinadoras
- 10.300
- R$ 13,4 bi aportados
O que é a Lei Rouanet
A Lei 8.313, de 1991, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e leva o nome de Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura do governo Collor. A parte que movimenta quase todo o dinheiro é o incentivo fiscal, chamado mecenato: empresas e pessoas financiam projetos culturais e descontam o valor do imposto de renda.
Como funciona. Um produtor, uma fundação ou um artista apresenta o projeto ao Ministério da Cultura, que confere o orçamento e aprova um teto. Aprovado, o proponente sai em busca de patrocinadores. O governo não escolhe quem recebe: escolhe quem pode captar, e a empresa decide em qual projeto põe o dinheiro.
De onde vem o dinheiro. Do imposto de renda que iria para a União. Uma empresa tributada pelo lucro real pode destinar até 4% do imposto devido; uma pessoa física, até 6%, na declaração completa. Nos projetos do artigo 18 (artes cênicas, livros, música erudita e instrumental, exposições, patrimônio, entre outros), o desconto é de 100% do valor. Nos do artigo 26, é parcial: 30% do patrocínio para a empresa, 60% para a pessoa física. Na maior parte dos casos, portanto, o dinheiro é imposto que o governo deixa de arrecadar, e por isso a lei entra no orçamento como renúncia fiscal.
Por que existe. A ideia é levar dinheiro privado para a cultura sem que o Estado escolha a obra, e dar à empresa uma contrapartida de marca. A crítica recorrente é a mesma ideia vista do outro lado: como quem decide é o departamento de marketing do patrocinador, o dinheiro se concentra em projetos grandes e nas capitais do Sudeste. Nos projetos desta página, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ficaram com 72% de tudo o que foi captado.
Empresas que mais patrocinam
Soma do que cada empresa aportou nos projetos, pelo CNPJ.
| Empresa | Projetos | Valor |
|---|---|---|
| VALE S.A. | 680 | R$ 1,2 bi |
| PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | 304 | R$ 733,1 mi |
| NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | 98 | R$ 328,9 mi |
| SHELL BRASIL PETROLEO LTDA | 67 | R$ 269,4 mi |
| BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR | 31 | R$ 153,9 mi |
| CSN MINERACAO S.A. | 103 | R$ 132,6 mi |
| SALOBO METAIS S/A | 110 | R$ 129,7 mi |
| REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. | 189 | R$ 119 mi |
| Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 110 | R$ 116 mi |
| BANCO DO BRASIL SA | 102 | R$ 105,7 mi |
| NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS | 47 | R$ 99,5 mi |
| B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO | 64 | R$ 98,5 mi |
| BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. | 58 | R$ 91 mi |
| JOHN DEERE BRASIL LTDA | 131 | R$ 89,3 mi |
| COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO | 137 | R$ 84,6 mi |
| AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME | 20 | R$ 82,2 mi |
| BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. | 29 | R$ 76,1 mi |
| BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A | 16 | R$ 68,6 mi |
| ITAU SEGUROS S/A | 89 | R$ 67,3 mi |
| BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | 51 | R$ 62,6 mi |
Proponentes que mais captam
Soma do valor captado nos projetos de cada proponente.
| Proponente | Projetos | Captado |
|---|---|---|
| INSTITUTO INHOTIM | 3 | R$ 213,7 mi |
| FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP | 6 | R$ 212,8 mi |
| MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP | 8 | R$ 190,3 mi |
| FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA | 4 | R$ 155,6 mi |
| INSTITUTO PEDRA | 23 | R$ 151,4 mi |
| FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO | 3 | R$ 148,6 mi |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG | 4 | R$ 147,6 mi |
| ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO | 6 | R$ 123,9 mi |
| FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | 4 | R$ 109,9 mi |
| ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES | 26 | R$ 101,7 mi |
| ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN | 6 | R$ 98,2 mi |
| FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA | 4 | R$ 96,8 mi |
| INSTITUTO VALE | 7 | R$ 92,9 mi |
| Fundação Pe Anchieta Centro Paulista Rádio e TV Educativas | 5 | R$ 90,7 mi |
| INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA | 4 | R$ 88,1 mi |
| ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL | 19 | R$ 86,7 mi |
| SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO | 6 | R$ 84,9 mi |
| INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA | 4 | R$ 83,3 mi |
| INSTITUTO OURO PRETO | 3 | R$ 80,1 mi |
| MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | 7 | R$ 77,4 mi |
Captação por estado
Valor captado pelos projetos de cada UF.
- SP13.650 projetosR$ 5,6 bi
- RJ6.866 projetosR$ 2,7 bi
- MG5.721 projetosR$ 1,9 bi
- RS4.888 projetosR$ 921,3 mi
- PR3.402 projetosR$ 611,6 mi
- SC2.726 projetosR$ 464,4 mi
- DF1.106 projetosR$ 274,1 mi
- ES946 projetosR$ 268,8 mi
- PA760 projetosR$ 246,9 mi
- CE1.242 projetosR$ 241,1 mi
- PE1.072 projetosR$ 223,2 mi
- BA1.498 projetosR$ 175,4 mi
- MA767 projetosR$ 172,8 mi
- GO1.003 projetosR$ 142,9 mi
- MT326 projetosR$ 42,9 mi
- AM304 projetosR$ 34,9 mi
- MS241 projetosR$ 30,3 mi
- PB378 projetosR$ 24,5 mi
- SE157 projetosR$ 20,1 mi
- RO115 projetosR$ 19,4 mi
- PI260 projetosR$ 18,3 mi
- RN320 projetosR$ 12,9 mi
- AL178 projetosR$ 11,8 mi
- TO134 projetosR$ 7,7 mi
- AP100 projetosR$ 6 mi
- AC52 projetosR$ 4,1 mi
- RR43 projetosR$ 2,7 mi
Captação por segmento
Os 15 segmentos culturais que mais captam.
- Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento5.984 projetos, R$ 5,9 bi aprovadosR$ 1,9 bi
- Apresentação ou Performance de Teatro6.907 projetos, R$ 6 bi aprovadosR$ 1,4 bi
- Planos Anuais Manutenç e Elabor de Planos Museológ304 projetos, R$ 3,6 bi aprovadosR$ 1,3 bi
- Apresentação/Gravação de Música Instrumental3.834 projetos, R$ 3,8 bi aprovadosR$ 1,1 bi
- Apresentação/Gravação de Música Erudita1.144 projetos, R$ 2,4 bi aprovadosR$ 990,4 mi
- Exposição Cultural / Artística2.820 projetos, R$ 5 bi aprovadosR$ 898,8 mi
- Exposição de Artes Visuais1.187 projetos, R$ 1,7 bi aprovadosR$ 682,6 mi
- Apresentação ou Performance de Dança2.229 projetos, R$ 1,9 bi aprovadosR$ 526,2 mi
- Apresentação/Gravação de Música Regional3.306 projetos, R$ 3,9 bi aprovadosR$ 446,7 mi
- Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções)1.028 projetos, R$ 2,6 bi aprovadosR$ 425,2 mi
- Intervenções em bens imóveis tombados/acautelados352 projetos, R$ 2,5 bi aprovadosR$ 415,4 mi
- Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte975 projetos, R$ 826,4 mi aprovadosR$ 351,9 mi
- Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau1.094 projetos, R$ 1,2 bi aprovadosR$ 318,5 mi
- Restauração de Patrimônio Material68 projetos, R$ 739,8 mi aprovadosR$ 260 mi
- Teatro Musical404 projetos, R$ 756,4 mi aprovadosR$ 213,8 mi
Como ler
Aprovado e captado. O Ministério da Cultura aprova um teto para cada projeto; com ele, o proponente sai em busca de patrocínio. Captado é o que entrou de fato na conta do projeto. A diferença entre os dois é dinheiro autorizado que nenhum patrocinador pôs.
Pessoas físicas. Quem patrocina pela declaração do imposto de renda entra nos totais dos projetos, mas não no ranking: não publicamos nome nem CPF. No período, pessoas físicas aportaram R$ 281.922.140.
Período. A base pública do SALIC traz os projetos que entraram de 2019 em diante; o captado de cada um é o acumulado até hoje, sem a data de cada aporte. Dados conferidos com o SALIC em 19/11/2026.
