Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
420 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
DESPACHO
Presidência da República › Casa Civil › Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão
O que significa
O governo renovou por seis meses a autorização para que a empresa VALID SOLUÇÕES S/A continue produzindo documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato. A medida garante a continuidade da fabricação desses itens conforme as normas técnicas vigentes.
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 3, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 6, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 7, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 48, DE 20 DE julho DE 2026
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024, que regulamenta as transferências obrigatórias a estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos, para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de interesse da União, por meio da celebração de termo de compromisso, em atenção ao Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, e à Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 16 DE JULHO DE 2026
Altera a Resolução nº 276, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a convocação e o cronograma das etapas da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA), e a Resolução nº 280, de 9 de junho de 2026, que altera a Resolução nº 276, de 12 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Altera a Resolução do Conanda nº 191 de 7 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 8, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 9, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 10, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 15, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 17, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 19, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União