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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.523 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
417 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
DESPACHO
Presidência da República › Casa Civil › Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão
O que significa
O governo renovou por seis meses a autorização para que a empresa VALID SOLUÇÕES S/A continue produzindo documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato. A medida garante a continuidade da fabricação desses itens conforme as normas técnicas vigentes.
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 3, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 6, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 7, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 8, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 9, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 10, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 15, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 17, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 19, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União
ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Consultoria-Geral da União