sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

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Todos Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 55 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 29 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. da Educação 258 Min. da Fazenda 33 Min. do Esporte 4 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 6 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. dos Povos Indígenas 17 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 48 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 12 Min. do Turismo 5 Controladoria-Geral da União 19 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 29 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 93 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 12

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

868 atos · página 1 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 128 · Pág. 1

DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa

Este decreto formaliza a concessão de aposentadoria para a juíza Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A medida entra em vigor a partir de 31 de julho de 2026.

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 128 · Pág. 1

RETIFICAÇÃO

Atos do Poder Executivo

O que significa

Este ato corrige a fundamentação legal de um decreto anterior que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A alteração ajusta os dispositivos jurídicos utilizados para embasar o desligamento do magistrado, mantendo a aposentadoria já estabelecida.

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DespachoSeção 2 · Edição 128 · Pág. 1