LeiSeção 1Edição nº 128Pág. 1
LEI Nº 15.464, DE 9 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Legislativo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEsta lei concede oficialmente ao município de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O reconhecimento visa valorizar a importância da produção local dessa especiaria para o país.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
LEI Nº 15.464, DE 9 DE JULHO DE 2026
Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
André Carlos Alves de Paula Filho
Margareth Menezes da Purificação Costa
Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira
Entidades citadas
- Pessoas
- Luiz Inácio Lula da Silva, André Carlos Alves de Paula Filho, Margareth Menezes da Purificação Costa, Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira
- Órgãos
- Congresso Nacional
- Locais
- Mara Rosa, Goiás
- Normas citadas
- Lei nº 15.464
- Temas
- Açafrão