sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

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Todos Atos do Congresso Nacional 5 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 5 Atos do Poder Executivo 7 Min. da Agricultura e Pecuária 44 Presidência da República 2 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 32 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 16 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 36 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 16 Min. de Minas e Energia 47 Min. do Planejamento e Orçamento 18 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 33 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 36 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 3 Min. do Turismo 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Tribunal de Contas da União 1

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

413 atos · página 2 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

MensagemSeção 1 · Edição 128 · Pág. 11

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Presidência da República › Despachos do Presidente da República

O que significa

O ato formaliza a sanção de três novas leis e encaminha ao Congresso acordos internacionais com a Bolívia. As medidas tratam da interconexão elétrica entre os dois países e da renegociação da dívida boliviana com o Brasil.

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 12

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 12

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 12

Portaria EV Nº 906, de 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 12

PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 37, de 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 12

Portaria nº 113, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 12

DESPACHO DECISÓRIO N° 18/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria

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AtoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 13

ATO Nº 7, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 13

Portaria nº 114, de 9 de julho de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco

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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 13