Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
413 atos · página 18 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO COREN-RJ nº 1.365, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre valores e normas gerais para a concessão de jetons no âmbito do Coren-RJ e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
DECISÃO COREN-RJ nº 1.366, de 29 de maio de 2026
Estabelece as normas gerais para concessão de auxílio representação no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
DECISÃO COREN/SC Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
RESOLUÇÃO CRM-PR Nº 257, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre critérios ético-profissionais mínimos para atuação de médicos em atividades de ensino médico em serviço, preceptoria, supervisão de estudantes de Medicina e direção técnica de campos de prática médica no Estado do Paraná.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 367, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre parâmetros éticos para organização da assistência médica na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF), estabelece atribuições dos médicos e dos Diretores Técnicos e disciplina medidas destinadas à preservação da finalidade da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro