Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 1.376/2023: substitutivo nº 1

Altera a Lei 20782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Altera o caput e o § 1º do art 3º, o inciso IV e os §§2º, 3º e 5º do art 4º, os incisos III e IV do art 5º, o caput do art 6º, o inciso V do art 9º, o art 10 e o inciso IV do §1º e o §4º do art 12 para incluir a categoria "surdolímpicos" nas previsões legais. )

17 de dezembro de 2024, 57ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.376/2023.

Placar

Sim
61
Não
0
Em branco
0
Sem voto
16
Sim: 61 cadeiras16 cadeiras sem voto registrado61 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Charles Santos. Retifiquem-se os votos do deputado Bruno Engler de “branco” para “sim” e dos deputados Caporezzo e Sargento Rodrigues de “não” para “sim”. Portanto, votaram “sim” 61 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.376/2023 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 116.

Por partido

  • PL10 a 0
  • PT10 a 0
  • PSD7 a 0
  • PP6 a 0
  • PV4 a 0
  • Avante3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PSOL1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 61

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.