Fora de exercício
Fábio Avelar
Avante
- Votos nominais
- 504
- 472 sim, 32 não, 0 em branco
- Proposições
- 53
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 747 mil
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Fábio José de Oliveira
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Foi vice-prefeito de Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas). É empresário calçadista há mais de 17 anos. Suas áreas de atuação são saúde, segurança, educação e esporte. Apoiou projetos de cunho esportivo e social em Nova Serrana e região.
Atuação parlamentar
Reeleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na 19º Legislatura, foi vice-presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, da qual havia sido membro na legislatura anterior. Foi também membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Na 18° Legislatura, integrou também a Comissão de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Lazer e Juventude.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimConcede o título de Cidadão Honorário do Estado a Rogério Greco.PRE 34/2024, turno único, aprovado por 35 a 1, 17/12/2024
- SimInstitui regime de previdência complementar para parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.PLC 59/2024, 1º turno, aprovado por 52 a 1, 17/12/2024
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais para assistência e promoção à saúde.)PL 1.105/2019, 2º turno, aprovado por 53 a 0, 17/12/2024
- SimInstitui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no Estado.PL 2.139/2020, 2º turno, aprovado por 47 a 0, 17/12/2024
- SimReconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a cultura barranqueira do Município de Pirapora.PL 3.716/2022, 2º turno, aprovado por 46 a 0, 17/12/2024
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Linguiça realizada no Município de Ibiracatu.PL 1.132/2023, 2º turno, aprovado por 44 a 0, 17/12/2024
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Desterro de Entre Rios o imóvel que especifica.PL 1.137/2023, 2º turno, aprovado por 57 a 0, 17/12/2024
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica, com todas as benfeitorias.PL 1.660/2023, 2º turno, aprovado por 56 a 0, 17/12/2024
- SimDeclara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Capela de Nossa Senhora das Mercês, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana.PL 1.926/2023, 2º turno, aprovado por 55 a 0, 17/12/2024
- SimDispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.PL 731/2023: substitutivo nº 3, 1º turno, aprovado por 56 a 0, 17/12/2024
- SimDispõe sobre a vedação de inclusão de cláusula restritiva em contratos, termos de doação e demais instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde com os hospitais filantrópicos na utilização de bem doado.PL 849/2023: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 55 a 0, 17/12/2024
- SimAltera a Lei 20782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Altera o caput e o § 1º do art 3º, o inciso IV e os §§2º, 3º e 5º do art 4º, os incisos III e IV do art 5º, o caput do art 6º, o inciso V do art 9º, o art 10 e o inciso IV do §1º e o §4º do art 12 para incluir a categoria "surdolímpicos" nas previsões legais. )PL 1.376/2023: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 61 a 0, 17/12/2024
- SimAltera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, e institui o Fundo de Estruturação do Ministério Público e o Fundo Especial de Garantia do Acesso à Justiça.PL 2.564/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 56 a 1, 17/12/2024
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Montes Claros.PL 2.772/2024, 1º turno, aprovado por 58 a 0, 17/12/2024
- SimEstabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função.PL 2.815/2024: substitutivo, 1º turno, aprovado por 60 a 0, 17/12/2024
Proposições de autoria
Em comissõesAdministração Pública03/11/2026
Dá denominação à quadra poliesportiva da Escola Estadual Doutor Juscelino Barbosa, localizada em Capelinha.
PL 2.204/2024. Deputado Fábio Avelar (AVANTE). Aguardando diligência em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional03/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Igaratinga o imóvel que especifica.
PL 2.860/2024. Deputado Fábio Avelar (AVANTE). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesTransporte e Trânsito04/02/2026
Da denominação ao anel viário que especifica.
PL 1.486/2023. Deputado Fábio Avelar (AVANTE). Aguardando parecer em comissãoAprovadaTrabalho, Emprego e Renda19/11/2025
Acrescenta inciso ao art 136 da Constituição do Estado. (Inclui DER-MG em rol de órgãos que exercem segurança pública.)
PEC 43/2024. Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP). Transformado em norma jurídicaEm comissõesSaúde Pública30/09/2025
Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
PEC 26/2023. Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando recebimento em comissãoEm plenárioAdministração Pública12/08/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piracema o imóvel que especifica.
PL 1.189/2023. Deputado Fábio Avelar (AVANTE). Pronto para ordem do dia em PlenárioAprovadaMunicípios e Desenvolvimento Regional18/06/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - o imóvel que especifica.
PL 1.153/2023. Deputada Lohanna (PV), Deputado Fábio Avelar (AVANTE). Transformado em norma jurídicaAprovadaMunicípios e Desenvolvimento Regional12/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental de Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.
PL 973/2023. Deputado Fábio Avelar (AVANTE). Transformado em norma jurídica
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2024
- R$ 394.251
- Meses com reembolso
- 12
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 132 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 114 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 66 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 39 mil
- Manutenção e despesas gerais com veículosR$ 20 mil
- Promoção e participação em eventosR$ 12 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 10 mil
- Material de expediente e informática e locação de móveis e equipamentos para escritórioR$ 763
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Welder Geraldo GontijoCNPJ 19.813.817/0001-07 | R$ 132.300 |
| Companhia da Cor Stúdio Gráfico Ltda.CNPJ 02.587.457/0001-70 | R$ 48.000 |
| Jornal Serranense Ltda.CNPJ 15.040.609/0001-61 | R$ 36.000 |
| Oi Auto Posto Ltda.CNPJ 05.645.861/0001-40 | R$ 31.782 |
| Hudson Bruno LemosCNPJ 51.737.796/0001-09 | R$ 30.000 |
| Churrascaria e Mercearia Santa Cruz Ltda.CNPJ 10.825.689/0001-47 | R$ 11.556 |
| Auto Cecilia Ltda.CNPJ 20.901.039/0004-30 | R$ 11.556 |
| Gnc Comércio de Veículos Ltda.CNPJ 09.564.676/0002-63 | R$ 8.703 |
| Cooperativa de Rádio Comunicação de Belo Horizonte - Cooperbh-TaxiCNPJ 04.276.357/0001-58 | R$ 6.494 |
| Algar Telecom S/ACNPJ 71.208.516/0001-74 | R$ 6.437 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.