Em exercício
João Magalhães
PSD, Bloco Minas em Frente
Líder: Governo
- Votos nominais
- 2.412
- 2.218 sim, 193 não, 1 em branco
- Proposições
- 56
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,4 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- João Lúcio Magalhães Bifano
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado federal. No primeiro deles, assumiu como suplente, em 1996, e foi efetivado em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Controle e também 1º-vice-presidente da Comissão Externa de Subnutrição de Crianças Indígenas. Estudou Engenharia, sem concluir o curso, na Universidade Santos Dumont, em Governador Valadares. Em 2013, concluiu o curso superior de Processos Gerenciais/ Administração na Unopar.
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nas legislaturas anteriores, presidiu a Comissão de Administração Pública.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: projeto, salvo emendas, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: emenda nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei nº 25.722, de 16 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as honras fúnebres aos servidores públicos civis e aos militares integrantes da segurança pública do Estado mortos em serviço ou em razão deste e dá outras providências. (Dispõe sobre prazo para concessão de benefício a família de servidor da segurança morto em serviço.)PL 5.654/2026: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a Comenda do Vinho.PL 5.048/2026: substitutivo nº 2, turno único, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)PL 3.991/2022: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 37 a 1, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: projeto, salvo emenda, 2º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: emenda nº 1, 2º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
- SimCria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.PL 2.027/2024, 2º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAcrescenta inciso ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.PL 2.176/2024, 2º turno, aprovado por 41 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.PL 4.404/2025, 2º turno, aprovado por 43 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paula Cândido.PL 1.199/2019: substitutivo, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimCria o Selo Origem Mineira - Uai Wine.PL 3.085/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes.PL 3.087/2024: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 41 a 0, 04/11/2026
- SimAssegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde.PL 3.133/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 37 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.PL 5.153/2026: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
Proposições de autoria
Em comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional10/11/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.
PL 4.581/2025. Deputado João Magalhães (MDB). Aguardando publicação do parecerEm comissõesAdministração Pública10/11/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.
PL 4.577/2025. Deputado João Magalhães (MDB). Aguardando publicação do parecerEm comissõesFinanças Públicas04/11/2026
Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais. (Inclui o pagamento integral do Piso Mineiro de Assistência Social entre as destinações prioritárias dos recursos do adicional de alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria.)
PL 6.209/2026. Deputado João Magalhães (PSD). Aguardando apreciação do parecer em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional03/11/2026
Altera a área do Parque Estadual Serra da Candonga, no Município de Guanhães.
PL 5.849/2026. Deputado João Magalhães (PSD). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional28/10/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Santa Efigênia de Minas.
PL 5.562/2026. Deputado João Magalhães (PSD). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesAdministração Pública16/10/2026
Declara de utilidade pública o Luisburgo Esporte Clube, com sede no Município de Luisburgo.
PL 6.142/2026. Deputado João Magalhães (PSD). Aguardando designação de relator em comissãoAprovadaSaúde Pública20/07/2026
Institui o Dia da Autoestima da Mulher.
PL 4.376/2025. Deputado João Magalhães (MDB). Transformado em norma jurídicaEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional15/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pocrane o imóvel que especifica.
PL 5.766/2026. Deputado João Magalhães (PSD). Aguardando diligência em comissão
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 287.429
- Meses com reembolso
- 9
2026 está em andamento: o total vai até setembro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Locação e fretamento de veículosR$ 115 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 67 mil
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 60 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 38 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 3 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 3 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Raja Rent A Car S/ACNPJ 01.338.388/0001-06 | R$ 78.347 |
| Posto Raja Ltda.CNPJ 61.066.301/0001-02 | R$ 51.881 |
| Allan Toledo Advogados AssociadosCNPJ 12.916.361/0001-61 | R$ 50.000 |
| Locar New Veículos Ltda.CNPJ 08.659.172/0001-83 | R$ 37.100 |
| Coelho e Bichara Petroleo e Derivados Ltda.CNPJ 06.660.777/0001-69 | R$ 13.906 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.CNPJ 13.347.016/0001-17 | R$ 3.000 |
| Telefônica Brasil S/A.CNPJ 02.558.157/0009-10 | R$ 2.814 |
| Tam Linhas Aéreas S/ACNPJ 02.012.862/0001-60 | R$ 2.097 |
| Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/ACNPJ 19.527.639/0001-58 | R$ 1.781 |
| Micron Internet Ltda.CNPJ 07.911.265/0001-90 | R$ 979 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.