Fora de exercício
Alencar da Silveira Jr.
PDT
- Votos nominais
- 1.151
- 1.066 sim, 85 não, 0 em branco
- Proposições
- 78
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,1 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Alencar Magalhães da Silveira Júnior
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Iniciou sua carreira política em 1988, sendo eleito o vereador mais jovem da Câmara de Belo Horizonte naquela legislatura. Foi vice-presidente e presidente da Câmara de BH (1994), quando se elegeu deputado estadual. Foi relator da Lei Orgânica do Município e presidiu a Comissão de Transportes na época em que foi municipalizado o transporte público e criada a BHTrans, empresa de ônibus da Capital. Presidiu a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Foi vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (1990-1994) e reorganizou a União dos Vereadores de Minas Gerais. Idealizou o Movimento Nacional pela Unificação das Eleições no Brasil. Foi apresentador do Programa Num Poste de Rua, repórter esportivo e político na Rádio Capital. Em 2015, foi eleito para receber o Troféu Guará como o Dirigente do Ano. Foi conselheiro da Administração de Estádios de Minas Gerais (Ademg) (1991-1994). É presidente do Conselho de Administração do América Futebol Clube e integra as Associações Mineira e Brasileira de Cronistas Esportivos e do Centro de Cronistas Políticos.
Atuação parlamentar
Reeleito para o oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 1995. Na 20ª Legislatura, foi eleito como 2º-secretário da ALMG para o biênio 2023-2025. Na legislatura passada, foi o 3º-vice-presidente do Legislativo mineiro no biênio 2019-2021.
Na 18ª Legislatura, ocupou o cargo de 2°-secretário da Mesa da Assembleia durante todo o mandato. Também ocupou os cargos de 2°-secretário e de 3º-secretário em legislaturas anteriores. Em 1998, foi presidente da CPI dos Bingos e, entre 2005 e 2006, exerceu a presidência da Comissão Especial dos Aeroportos, da Frente Parlamentar pelo Direito do Transporte Público e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- NãoRevoga os §§15 e 17 do art 14 da Constituição do Estado. (Suprime o quórum qualificado para aprovação de lei que autorize a alteração da estrutura societária ou a cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública ou a alienação das ações que garantem o controle direto ou indireto dessas entidades pelo Estado e retira a exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico.)PEC 24/2023, 2º turno, rejeitado por 10 a 41, 05/11/2025
- NãoRevoga os §§15 e 17 do art 14 da Constituição do Estado. (Suprime o quórum qualificado para aprovação de lei que autorize a alteração da estrutura societária ou a cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública ou a alienação das ações que garantem o controle direto ou indireto dessas entidades pelo Estado e retira a exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico.)PEC 24/2023, 1º turno, rejeitado por 15 a 52, 24/10/2025
- SimRevoga os §§15 e 17 do art 14 da Constituição do Estado. (Suprime o quórum qualificado para aprovação de lei que autorize a alteração da estrutura societária ou a cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública ou a alienação das ações que garantem o controle direto ou indireto dessas entidades pelo Estado e retira a exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico.)PEC 24/2023: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 52 a 18, 24/10/2025
- SimConfere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual da Produção de Ternos.PL 4.027/2022: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 55 a 0, 08/10/2025
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Marmelópolis a área correspondente.PL 3.724/2025: projeto, salvo emenda, 1º turno, aprovado por 56 a 0, 08/10/2025
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Marmelópolis a área correspondente.PL 3.724/2025: emenda nº 1, 1º turno, aprovado por 55 a 0, 08/10/2025
- SimCria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências.PL 4.081/2025: substitutivo nº 2, salvo emendas, 1º turno, aprovado por 58 a 1, 08/10/2025
- NãoCria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências.PL 4.081/2025: emendas nºs 1, 2, 7, 8 e 10, 1º turno, rejeitado por 21 a 33, 08/10/2025
- SimAutoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A. - MGI.PL 4.222/2025: substitutivo, salvo emenda, 1º turno, aprovado por 55 a 0, 08/10/2025
- SimInstitui a Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.PL 2.916/2024: substitutivo nº 1, salvo emenda, turno único, aprovado por 50 a 0, 08/10/2025
- SimAltera a Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994, que contém normas de execução penal.PL 1.302/2019: substitutivo, salvo emenda, 2º turno, aprovado por 53 a 0, 08/10/2025
- SimConfere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota.PL 1.438/2023, 2º turno, aprovado por 53 a 0, 08/10/2025
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais.PL 2.235/2024: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 50 a 0, 08/10/2025
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.PL 2.515/2024, 2º turno, aprovado por 48 a 0, 08/10/2025
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica.PL 2.516/2024, 2º turno, aprovado por 52 a 0, 08/10/2025
Proposições de autoria
Em comissõesTrabalho, Emprego e Renda10/11/2026
Institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do coronavírus aos profissionais da área da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos, nos casos que especifica.
PL 3.343/2021. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Aguardando designação de relator em comissãoAprovadaAdministração Pública21/07/2026
Dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado e dá providências.
PL 4.431/2017. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Transformado em norma jurídicaOutras situaçõesAdministração Pública16/07/2026
Reconhece os jogos eletrônicos denominados esports como modalidade desportiva, dispõe sobre a prática esportiva eletrônica no Estado e dá outras providências.
PL 4.904/2025. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). ArquivadoEm comissõesCultura01/07/2026
Institui a certificação social das entidades beneficentes para a realização de bingos em eventos comunitários.
PL 3.802/2025. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Aguardando parecer em comissãoAprovadaMunicípios e Desenvolvimento Regional07/05/2026
Declara de utilidade pública a ONG Ação Minas, com sede no Município de Cataguases.
PL 3.495/2025. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Transformado em norma jurídicaAprovadaAdministração Pública07/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Modelo de Amor ao Deficiente - Amad -, com sede no Município de Açucena.
PL 3.122/2024. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Transformado em norma jurídicaAprovadaAdministração Pública22/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto - Armop -, com sede no Município de Ouro Preto.
PL 4.589/2025. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Transformado em norma jurídicaAprovadaMunicípios e Desenvolvimento Regional22/01/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Bias Fortes, com sede no Município de Teófilo Otoni.
PL 4.359/2025. Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Transformado em norma jurídica
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2025
- R$ 369.713
- Meses com reembolso
- 11
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 188 mil
- Locação e fretamento de veículosR$ 99 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 82 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 576
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Arw Editora Gráfica Ltda.CNPJ 21.168.531/0001-68 | R$ 174.016 |
| Locar New Veículos Ltda.CNPJ 08.659.172/0001-83 | R$ 99.300 |
| Posto Vila Nossa Senhora de Fátima Ltda.CNPJ 05.462.748/0001-20 | R$ 81.060 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.CNPJ 13.347.016/0001-17 | R$ 9.612 |
| Izap Tecnologia e Serviços Ltda.CNPJ 10.314.480/0001-19 | R$ 4.400 |
| Posto de Combustíveis Vila Platina Ltda.CNPJ 36.023.813/0001-44 | R$ 750 |
| Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.CNPJ 40.154.884/0001-53 | R$ 576 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.