Em exercício
Oscar Teixeira
PP, Bloco Minas em Frente
- Votos nominais
- 1.718
- 1.568 sim, 150 não, 0 em branco
- Proposições
- 40
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,5 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Oscar Lisandro Teixeira
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Ex-prefeito de Mato Verde (Norte de Minas) eleito por duas vezes, este será seu primeiro mandato como deputado estadual na (ALMG. Professor de Geografia, é empresário dos setores educacional e hoteleiro. Nasceu e foi criado no Norte de Minas. Oriundo de família humilde, iniciou sua vida profissional como educador, paixão que ele destaca como o tendo levado a investir na área educacional, iniciando sua vida empresarial neste segmento e se tornando referência regional na área. É diretor da Faculdade Favenorte em Mato Verde e da Rede OLT Hotéis. Entre suas várias propostas, defende a expansão do Projeto Jaíba, de agricultura irrigada, mais investimentos em infraestrutura e melhorias de vias de acesso à região da Serra Geral e do Alto Rio Pardo, além de iniciativas capazes de promover a melhoria das condições de saúde da população; a elaboração de roteiros turísticos para fomentar a criação de emprego e renda em municípios como os da Serra Geral e do Alto Rio Pardo; e a formação de mão de obra por meio de cursos profissionalizantes, etc.
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimDispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado.PL 4.172/2025, 2º turno, aprovado por 45 a 0, 28/10/2026
- SimAprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2021.PRE 188/2022, turno único, aprovado por 47 a 0, 28/10/2026
- SimAprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2022.PRE 43/2024, turno único, aprovado por 50 a 0, 28/10/2026
- SimConcede licença ao governador do Estado para se ausentar do Estado.PRE 139/2026: substitutivo nº 1, turno único, aprovado por 38 a 10, 28/10/2026
- SimInstitui a medalha Jovem Escritor das escolas públicas do Estado.PL 3.565/2025: substitutivo nº 2, turno único, aprovado por 50 a 0, 28/10/2026
- SimDispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.PL 356/2023: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 46 a 0, 28/10/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.PL 2.303/2024, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 28/10/2026
- SimDispõe sobre vedação de exigências não previstas em atos normativos autorizativos de repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares de execução obrigatória, na modalidade transferência com finalidade definida.PL 3.830/2025: emenda nº 1, 2º turno, aprovado por 47 a 0, 28/10/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.PL 3.980/2025, 2º turno, aprovado por 48 a 0, 28/10/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Inverno e o Festival de Gastronomia de Itapecerica.PL 5.417/2026, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 28/10/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Porcelana Monte Sião do município de Monte Sião.PL 5.647/2026, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 28/10/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Parque das Águas de São Lourenço.PL 3.978/2022: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 47 a 0, 28/10/2026
- SimEstabelece diretrizes para a Promoção de Educação Inclusiva e Desenvolvimento de Talentos para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação nas escolas do Estado.PL 1.600/2023: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 50 a 0, 28/10/2026
- SimAltera a Lei Estadual 23789, de 13 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs - localizadas no Estado.PL 2.078/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 48 a 0, 28/10/2026
- SimDispõe sobre a implantação do programa Corujão da Saúde no Estado.PL 2.987/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 44 a 0, 28/10/2026
Proposições de autoria
Em comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional10/11/2026
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
PL 4.466/2025. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional03/11/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município Várzea da Palma a área correspondente.
PL 5.847/2026. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional30/10/2026
Declara de utilidade pública o Conselho Maçônico da Região da Serra Geral, com sede no Município de Porteirinha.
PL 6.225/2026. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesAdministração Pública30/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Janaúba – Apac –, com sede no Município de Janaúba.
PL 6.216/2026. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional16/10/2026
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Patis, com sede no Município de Patis.
PL 6.072/2026. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesAdministração Pública14/10/2026
Confere ao Município de Mamonas o título de Capital Estadual do Forró.
PL 5.872/2026. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesAdministração Pública16/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti, com sede no Município de Catuti.
PL 5.945/2026. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional15/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica.
PL 5.362/2026. Deputado Oscar Teixeira (PP). Aguardando diligência em comissão
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 350.772
- Meses com reembolso
- 10
2026 está em andamento: o total vai até outubro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Locação e fretamento de veículosR$ 170 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 107 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 43 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 18 mil
- Promoção e participação em eventosR$ 8 mil
- Material de expediente e informática e locação de móveis e equipamentos para escritórioR$ 4 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Egs Locadora de Veiculos LtdaCNPJ 44.912.245/0001-60 | R$ 170.294 |
| Auto Posto Amil Ltda.CNPJ 08.574.321/0001-01 | R$ 51.815 |
| Sociedade Comercial Serra Azul Ltda.CNPJ 21.627.305/0001-06 | R$ 36.388 |
| Auto Posto do Alemão Ltda.CNPJ 42.927.464/0001-98 | R$ 14.338 |
| Transnorte S/ACNPJ 18.472.288/0001-62 | R$ 5.000 |
| Luzima Teixeira da Silva MoraisCNPJ 10.646.848/0001-46 | R$ 4.657 |
| Empresa Gontijo de Transportes S/ACNPJ 16.624.611/0098-73 | R$ 4.552 |
| Cledimar Godinho Ribeiro 49074881653CNPJ 46.696.648/0001-45 | R$ 3.943 |
| Sociedade Comercial Xavier Ltda.CNPJ 01.181.232/0001-56 | R$ 3.036 |
| Cemig Distribuição S.A.CNPJ 06.981.180/0001-16 | R$ 2.964 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.