Em exercício
Gustavo Santana
PL
- Votos nominais
- 1.113
- 1.012 sim, 101 não, 0 em branco
- Proposições
- 59
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,4 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Gustavo de Vasconcellos Moreira
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Gustavo Santana é empresário e produtor rural. Nascido em Belo Horizonte, pai de Gustavo Santana Silva de Vasconcellos e casado com Vivian Ribeiro, o parlamentar é filho de Lourdes Rocha e do ex-deputado federal e estadual por dez mandatos, José Santana de Vasconcellos Moreira.
Atuação parlamentar
Atuou como membro efetivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agropecuária e Agroindústria durante a 19ª Legislatura, sendo, também, suplente nas comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Reeleito em 2022, assumiu em 2023 seu terceiro mandato consecutivo na ALMG, exercendo por dois anos a função de Líder do Bloco Avança Minas e membro efetivo das comissões de Meio Ambiente e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas. Atualmente, o parlamentar exerce a função de 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimAutoriza o Poder Executivo a criar a Comenda Rodrigo Melo Franco de Andrade.PL 2.215/2015: substitutivo nº 2, turno único, aprovado por 41 a 0, 06/05/2026
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica.PL 3.521/2022, 2º turno, aprovado por 44 a 0, 06/05/2026
- SimAutoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica.PL 4.706/2025, 2º turno, aprovado por 39 a 0, 06/05/2026
- SimDispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.PL 5.302/2026: substitutivo nº 3, salvo emenda, 2º turno, aprovado por 47 a 0, 06/05/2026
- SimDispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.PL 5.302/2026: emenda nº 1, 2º turno, rejeitado por 14 a 27, 06/05/2026
- SimDeclara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto.PL 1.117/2023: substitutivo nº 2, salvo emenda, 1º turno, aprovado por 46 a 1, 06/05/2026
- SimConcede o título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo.PRE 114/2026, turno único, aprovado por 47 a 0, 06/05/2026
- SimFixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado relativa ao ano de 2025 e dá outras providências.PL 4.966/2025: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 46 a 0, 26/03/2026
- SimFixa o percentual, relativo ao ano de 2025, para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.PL 5.003/2025, 2º turno, aprovado por 45 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão anual dos vencimentos, das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.PL 5.137/2026: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 48 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.PL 5.218/2026: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 50 a 0, 26/03/2026
- SimAutoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça.PL 4.828/2025: projeto, salvo emenda, turno único, aprovado por 47 a 1, 18/12/2025
- NãoAutoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça.PL 4.828/2025: emenda nº 1, turno único, rejeitado por 4 a 41, 18/12/2025
- NãoAutoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça.PL 4.828/2025: emenda nº 1, turno único, rejeitado por 4 a 39, 18/12/2025
- SimConcede o título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira.PRE 101/2025, turno único, aprovado por 50 a 0, 18/12/2025
Proposições de autoria
Em comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional03/11/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serra dos Aimorés a área correspondente.
PL 5.863/2026. Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando diligência em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional30/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação Souza de Kung Fu, com sede no Município de Turmalina.
PL 6.226/2026. Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando designação de relator em comissãoEm plenárioMunicípios e Desenvolvimento Regional14/10/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Riacho dos Machados o imóvel que especifica.
PL 3.138/2024. Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando votação em PlenárioEm comissõesAdministração Pública18/08/2026
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Marco Coimbra – IMC –, com sede no Município de Belo Horizonte.
PL 5.725/2026. Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesAdministração Pública14/08/2026
Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada.
PL 5.969/2026. Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando designação de relator em comissãoOutras situaçõesAdministração Pública14/07/2026
Institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com deficiência auditiva, surdas e surdocegas em todo o Estado.
PL 2.053/2024. Deputado Gustavo Santana (PL). ArquivadoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional30/06/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.
PL 4.179/2025. Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando parecer em comissãoEm plenárioCiência, Tecnologia e Inovação13/05/2026
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado e dá outras providências.
PL 1.589/2023. Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando votação em Plenário
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 321.161
- Meses com reembolso
- 10
2026 está em andamento: o total vai até outubro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Locação e fretamento de veículosR$ 161 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 54 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 39 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 32 mil
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 28 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 7 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Grupo Lider Locadora de Veiculos S/ACNPJ 41.405.527/0001-83 | R$ 160.928 |
| Auto Posto do Alemão Ltda.CNPJ 42.927.464/0001-98 | R$ 40.238 |
| Agência em Tempo de Comunicação Ltda.CNPJ 24.430.218/0001-44 | R$ 30.800 |
| Rama Empreendimentos Digitais Ltda.CNPJ 52.728.188/0001-92 | R$ 28.000 |
| Azul Linhas Aereas Brasileiras S/ACNPJ 09.296.295/0001-60 | R$ 8.627 |
| Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.CNPJ 40.154.884/0001-53 | R$ 6.551 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.CNPJ 13.347.016/0001-17 | R$ 5.983 |
| Oliveira Maciel Empreendimentos Ltda.CNPJ 40.594.819/0001-49 | R$ 2.889 |
| Nanuque Panorama Hotel Ltda.CNPJ 04.956.930/0001-74 | R$ 2.674 |
| Alessandro da Silva XavierCNPJ 11.843.032/0001-75 | R$ 2.400 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.