Fora de exercício
Hely Tarqüínio
PV
- Votos nominais
- 860
- 826 sim, 34 não, 0 em branco
- Proposições
- 14
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 293 mil
- Verba indenizatória desde 2024
Dados do deputado
- Nome civil
- Hely Tarqüínio
- Mandato
- Suplente
Trajetória
Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966), foi cirurgião geral dos Hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias, todos em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e supervisor do Inamps também de Patos de Minas.
Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão do governador Aécio Neves (2003-2006).
Atuação parlamentar
Médico-cirurgião, Hely Tarqüínio foi deputado estadual por sete mandatos, sendo três consecutivos, entre 1991 e 2003, e mais quatro, entre 2007 e 2023. Ele retorna à Assembleia Legislativa em setembro de 2024, após ter sido suplente, na eleição de 2022, da federação partidária que reuniu, além de seu partido, o PV, também o PT e o PCdoB.
Em sua trajetória no Parlamento mineiro, foi corregedor, na 15ª Legislatura; Ouvidor, na 18ª e 19ª Legislaturas; 2º vice-presidente da Assembleia, na 17ª Legislatura; e, ainda, 2º-secretário da ALMG. Também foi presidente das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Constituição e Justiça e de Saúde e membro das CPIs dos Fura-Filas da Vacinação e da Cemig.
Hely Tarqüínio é autor de projetos de lei (PLs) que originaram leis importantes para o Estado. Entre os temas abordados nessas normas, estão: a criação de consórcios de saúde intermunicipais; a criação do repasse imediato e automático de parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA para os municípios; o refinanciamento de parte da dívida de Minas com a União; e a transferência especial para destinação dos recursos do acordo de Brumadinho para os municípios.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimFixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado relativa ao ano de 2025 e dá outras providências.PL 4.966/2025: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 46 a 0, 26/03/2026
- SimFixa o percentual, relativo ao ano de 2025, para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.PL 5.003/2025, 2º turno, aprovado por 45 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão anual dos vencimentos, das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.PL 5.137/2026: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 48 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.PL 5.218/2026: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 50 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.PL 5.323/2026: substitutivo nº 1, salvo emendas, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.PL 5.323/2026: emenda nº 2, 2º turno, rejeitado por 19 a 24, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.PL 5.323/2026: emenda nº 3, 2º turno, rejeitado por 19 a 25, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.PL 5.323/2026: emenda nº 4, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.PL 5.323/2026: emenda nº 5, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.PL 5.323/2026: emenda nº 6, 2º turno, rejeitado por 22 a 25, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.PL 5.323/2026: emenda nº 7, 2º turno, rejeitado por 20 a 26, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.PL 5.360/2026, 2º turno, aprovado por 48 a 0, 26/03/2026
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar à União os imóveis que especifica.PL 5.371/2026, 2º turno, aprovado por 47 a 0, 26/03/2026
- SimDispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.PL 5.302/2026, 1º turno, aprovado por 48 a 0, 26/03/2026
- SimAltera a Lei 14386, de 29 de outubro de 2002, que institui o instante cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino.PL 834/2023, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 25/03/2026
Proposições de autoria
Em comissõesAdministração Pública26/05/2026
Altera o art 199 da Constituição do Estado para garantir autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial às universidades públicas do Estado.
PEC 59/2025. Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT). Aguardando recebimento em comissãoAprovadaAdministração Pública15/04/2026
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
PEC 61/2026. Deputado Tadeu Leite (MDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputada Alê Portela (PL). Transformado em norma jurídicaOutras situaçõesTrabalho, Emprego e Renda07/04/2026
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
PL 5.439/2026. Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT). Proposição não recebidaEm comissõesAdministração Pública25/03/2026
Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.
PL 5.095/2026. Deputado Hely Tarqüínio (PV). Aguardando designação de relator em comissãoOutras situaçõesIndústria, Comércio e Serviços04/02/2026
Dispõe sobre as diretrizes para o acolhimento de usuários pelas comunidades terapêuticas no Estado.
PL 4.992/2025. Deputado Hely Tarqüínio (PV). AnexadoOutras situaçõesAdministração Pública25/11/2025
Dá denominação ao hospital regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
PL 4.746/2025. Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO). AnexadoOutras situaçõesEnergia24/11/2025
Altera o § 17 do art 14 da Constituição do Estado. (Suprime exigência de referendo popular para desestatização de empresa de distribuição de gás canalizado.)
PEC 55/2025. Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP). ArquivadoEm comissõesAdministração Pública02/10/2025
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 628, de 25 de agosto de 2025, que declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
PRE 91/2025. Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputado Professor Cleiton (PV). Aguardando designação de relator em comissão
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 65.697
- Meses com reembolso
- 3
2026 está em andamento: o total vai até março de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 20 mil
- Locação e fretamento de veículosR$ 18 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 13 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 11 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 1 mil
- Material de expediente e informática e locação de móveis e equipamentos para escritórioR$ 1 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 962
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Agencia Via Muitimidia Ltda.CNPJ 15.625.664/0001-13 | R$ 20.000 |
| Lokamig Rent A Car Ltda.CNPJ 16.982.779/0001-28 | R$ 18.360 |
| 3 Kcms Participacoes Ltda.CNPJ 55.286.838/0001-85 | R$ 8.813 |
| Posto Xandó Ltda.CNPJ 02.577.006/0001-51 | R$ 4.758 |
| Posto Pio Xii Ltda.CNPJ 05.020.360/0001-79 | R$ 2.291 |
| Posto Milhao Ltda.CNPJ 15.335.622/0001-48 | R$ 1.211 |
| Rosilene Lima SilvaCNPJ 39.839.686/0001-44 | R$ 1.200 |
| Gráfica Argos Ltda.CNPJ 17.542.599/0001-98 | R$ 1.100 |
| Gardinus Restaurante & Buffet Ltda.CNPJ 07.510.307/0001-81 | R$ 962 |
| Moreira e Silva Comercio de Combustiveis Ltda.CNPJ 46.608.289/0001-27 | R$ 597 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.