Em exercício
Doutor Jean Freire
PT, Bloco Democracia e Luta
Vice-líder: Bloco Democracia e Luta
- Votos nominais
- 2.561
- 2.400 sim, 160 não, 1 em branco
- Proposições
- 311
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,4 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Jean Mark Freire Silva
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Desenvolveu por dez anos o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção de moradias estudantis em cidades universitárias. Filho de trabalhadores rurais, iniciou a carreira na área médica como porteiro de hospital, atendente de enfermagem no Hospital Vale do Jequitinhonha e depois formou-se em Medicina, dedicando-se ao atendimento da população de Itaobim.
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na legislatura anterior, foi eleito 2º-vice-presidente para o biênio 2021-2023. Na 18ª Legislatura, presidiu a Comissão de Participação Popular e integrou a Comissão Extraordinária das Águas.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: projeto, salvo emendas, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: emenda nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei nº 25.722, de 16 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as honras fúnebres aos servidores públicos civis e aos militares integrantes da segurança pública do Estado mortos em serviço ou em razão deste e dá outras providências. (Dispõe sobre prazo para concessão de benefício a família de servidor da segurança morto em serviço.)PL 5.654/2026: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a Comenda do Vinho.PL 5.048/2026: substitutivo nº 2, turno único, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)PL 3.991/2022: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 37 a 1, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: projeto, salvo emenda, 2º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: emenda nº 1, 2º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
- SimCria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.PL 2.027/2024, 2º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAcrescenta inciso ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.PL 2.176/2024, 2º turno, aprovado por 41 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.PL 4.404/2025, 2º turno, aprovado por 43 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paula Cândido.PL 1.199/2019: substitutivo, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimCria o Selo Origem Mineira - Uai Wine.PL 3.085/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes.PL 3.087/2024: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 41 a 0, 04/11/2026
- SimAssegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde.PL 3.133/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 37 a 0, 04/11/2026
- SimAutoriza a desafetação do trecho rodoviário que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tiros.PL 4.094/2025: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 37 a 0, 04/11/2026
Proposições de autoria
Em comissõesAdministração Pública10/11/2026
Reconhece como de relevante interesse social e essenciais à cidadania os cartórios de registro civil de Minas Gerais.
PL 1.996/2024. Deputado Doutor Jean Freire (PT). Aguardando parecer em comissãoOutras situaçõesAssistência Social09/11/2026
Cria a Política de Acolhimento à Criança e ao Adolescente Órfãos do Feminicídio.
PL 3.641/2022. Deputado Doutor Jean Freire (PT). ArquivadoAprovadaMunicípios e Desenvolvimento Regional04/11/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.
PL 2.303/2024. Deputado Doutor Jean Freire (PT). Aguardando sançãoRedação finalSaúde Pública04/11/2026
Cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.
PL 2.027/2024. Deputado Doutor Jean Freire (PT). Aguardando designação de relator na Comissão de RedaçãoEm comissõesAdministração Pública03/11/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.
PL 5.706/2026. Deputado Doutor Jean Freire (PT). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesIndústria, Comércio e Serviços28/10/2026
Institui o Sistema Integrado de Gestão Automotiva de Minas Gerais - Siga-MG.
PL 4.937/2025. Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Jean Freire (PT). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional28/10/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
PL 4.251/2025. Deputado Doutor Jean Freire (PT). Aguardando parecer em comissãoEm plenárioSaúde Pública28/10/2026
Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.
PL 1.550/2023. Deputado Doutor Jean Freire (PT). Pronto para ordem do dia em Plenário
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 314.412
- Meses com reembolso
- 9
2026 está em andamento: o total vai até setembro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Locação e fretamento de veículosR$ 147 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 109 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 43 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 11 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 4 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Locadora de Veículos Floresta Ltda.CNPJ 07.560.718/0001-81 | R$ 147.348 |
| Posto Dom João Ltda.CNPJ 46.586.107/0001-64 | R$ 71.187 |
| Imagem Editora Gráfica Ltda.CNPJ 09.264.555/0001-15 | R$ 34.000 |
| Comercio de Combustiveis Coelho Neves Ltda.CNPJ 19.970.636/0001-94 | R$ 9.105 |
| Associacao Henfil Educacao e ComunicacaoCNPJ 20.555.103/0001-25 | R$ 6.000 |
| Posto Tocantins Ltda.CNPJ 17.462.474/0001-58 | R$ 4.330 |
| Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.CNPJ 40.154.884/0001-53 | R$ 3.187 |
| Posto Vicente Francisco Ltda.CNPJ 86.374.618/0001-37 | R$ 2.956 |
| Azul Linhas Aereas Brasileiras S/ACNPJ 09.296.295/0001-60 | R$ 2.700 |
| Fabíola Aguilar RibeiroCNPJ 14.475.715/0001-05 | R$ 2.400 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.