
Em exercício
Ana Paula Siqueira
PT, Bloco Democracia e Luta
- Votos nominais
- 1.693
- 1.582 sim, 111 não, 0 em branco
- Proposições
- 171
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,5 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Ana Paula Siqueira
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Ana Paula Siqueira é graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É professora normalista pelo Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG). Deputada em segundo mandato, é negra e fez parte da primeira legislatura da Assembleia de Minas Gerais a eleger mulheres negras. É natural de Belo Horizonte, do Alto Vera Cruz, região periférica da Capital. Mãe de três filhos, pautou em seu primeiro ano de legislatura a implantação da licença-maternidade na Assembleia, como fortalecimento do processo de inclusão das mulheres na política. É nomeada pela Arquidiocese de Belo Horizonte como membro da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz (CAJP). Foi secretária de Participação Popular da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pelo Orçamento Participativo. Foi coordenadora-geral da Associação Pré-UFMG, instituição responsável pela inserção de milhares de jovens de baixa renda em universidades públicas.
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher, além de ter sido integrante da Comissão de Combate e Prevenção ao Uso do Crack e Outras Drogas. Integrou também as comissões de Constituição e Justiça; do Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
É coordenadora das Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais; em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor; em Defesa do Meio Ambiente e em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública. Também integra as Frentes Parlamentares em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia, entre outras.
Entre os projetos que já apresentou e foram aprovados, transformando-se em leis, destaca-se a Lei 23.680, de 2020, que cria um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. Também é de autoria do seu mandato anterior a Lei 23.791, de 2021, que valoriza e incentiva a profissão das cuidadoras e cuidadores de idosos.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: projeto, salvo emendas, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: emenda nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei nº 25.722, de 16 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as honras fúnebres aos servidores públicos civis e aos militares integrantes da segurança pública do Estado mortos em serviço ou em razão deste e dá outras providências. (Dispõe sobre prazo para concessão de benefício a família de servidor da segurança morto em serviço.)PL 5.654/2026: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a Comenda do Vinho.PL 5.048/2026: substitutivo nº 2, turno único, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)PL 3.991/2022: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 37 a 1, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: projeto, salvo emenda, 2º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: emenda nº 1, 2º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
- SimCria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.PL 2.027/2024, 2º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.PL 4.404/2025, 2º turno, aprovado por 43 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paula Cândido.PL 1.199/2019: substitutivo, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimCria o Selo Origem Mineira - Uai Wine.PL 3.085/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes.PL 3.087/2024: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 41 a 0, 04/11/2026
- SimAssegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde.PL 3.133/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 37 a 0, 04/11/2026
- SimAutoriza a desafetação do trecho rodoviário que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tiros.PL 4.094/2025: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 37 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.PL 5.153/2026: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
Proposições de autoria
Em comissõesTrabalho, Emprego e Renda10/11/2026
Institui a política de educação continuada em prevenção à violência de gênero, voltada para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado.
PL 5.312/2026. Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB). Aguardando apreciação do parecer em comissãoEm comissõesSaúde Pública04/11/2026
Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde.
PL 3.133/2024. Deputada Ana Paula Siqueira (REDE). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesSegurança Pública26/10/2026
Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Estado, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.
PL 5.307/2026. Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Leninha (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesAdministração Pública16/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação SOS Preces Bezerra de Menezes, com sede no Município de Belo Horizonte.
PL 6.194/2026. Deputada Ana Paula Siqueira (PT). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional16/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel, com sede no Município de Mendes Pimentel.
PL 6.148/2026. Deputada Ana Paula Siqueira (PT). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesEsporte e Lazer16/10/2026
Institui a política estadual de incentivo à prática do câmbio.
PL 6.097/2026. Deputada Ana Paula Siqueira (PT). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesEsporte e Lazer16/10/2026
Reconhece a relevância social do câmbio como prática esportiva e de lazer no Estado.
PL 6.096/2026. Deputada Ana Paula Siqueira (PT). Aguardando designação de relator em comissãoAprovadaAssistência Social15/10/2026
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
PL 3.632/2022. Deputada Ana Paula Siqueira (REDE). Aguardando sanção
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 304.120
- Meses com reembolso
- 9
2026 está em andamento: o total vai até setembro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 81 mil
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 65 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 54 mil
- Locação e fretamento de veículosR$ 51 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 36 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 17 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Vip Loc Veiculos Ltda.CNPJ 10.186.946/0001-48 | R$ 51.000 |
| Moura Lima e Siqueira Advogados AssociadosCNPJ 07.152.492/0001-80 | R$ 40.000 |
| Posto Tocantins Ltda.CNPJ 17.462.474/0001-58 | R$ 37.037 |
| Mobi Mobilizaçao e Marketing Inteligente LtdaCNPJ 61.572.614/0001-32 | R$ 21.000 |
| Sistema Alfa de Comunicacao Ltda-MeCNPJ 03.862.288/0001-00 | R$ 19.200 |
| Grafica e Editora Uniao EireliCNPJ 35.490.095/0001-53 | R$ 18.750 |
| Quintal Campanhas Criativas LtdaCNPJ 38.417.729/0001-30 | R$ 18.000 |
| Renato Andre dos Reis 02571069608CNPJ 31.254.604/0001-98 | R$ 8.400 |
| Articulação Comunicação e Marketing LtdaCNPJ 01.838.543/0001-45 | R$ 7.020 |
| Priscila Gonsalez Rodrigues Mota KoulorisCNPJ 30.046.840/0001-56 | R$ 6.000 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.
