Fora de exercício
Douglas Melo
PSD
- Votos nominais
- 505
- 466 sim, 39 não, 0 em branco
- Proposições
- 53
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 664 mil
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Jeferson Douglas Soares Estanislau
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Locutor da Rádio Musirama FM 92,1, Douglas Melo foi eleito pela primeira vez para a Assembleia de Minas em 2014. Vereador desde 2013, atuava como relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Sete Lagoas (Região Metropolitana de Belo Horizonte). É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove e fez curso técnico em Mecânica pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na legislatura anterior, foi vice-presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. Também foi membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da qual foi vice-presidente na 18ª Legislatura.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimDispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.PL 573/2023, 2º turno, aprovado por 63 a 0, 18/12/2024
- SimConfere ao Município de Patrocínio o título de Capital Estadual do Café.PL 807/2023: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 61 a 0, 18/12/2024
- SimInstitui regime de previdência complementar para parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.PLC 59/2024, 2º turno, aprovado por 62 a 0, 18/12/2024
- SimInstitui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico.PL 2.191/2024: projeto, salvo emenda, turno único, aprovado por 63 a 0, 18/12/2024
- SimAltera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.PL 1.931/2020: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 54 a 5, 18/12/2024
- SimDispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.PL 3.595/2022: substitutivo, 2º turno, aprovado por 64 a 0, 18/12/2024
- SimInstitui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.PL 817/2023: substitutivo nº 1, salvo emendas, 2º turno, aprovado por 53 a 6, 18/12/2024
- SimAltera a Lei 20782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Altera o caput e o § 1º do art 3º, o inciso IV e os §§2º, 3º e 5º do art 4º, os incisos III e IV do art 5º, o caput do art 6º, o inciso V do art 9º, o art 10 e o inciso IV do §1º e o §4º do art 12 para incluir a categoria "surdolímpicos" nas previsões legais. )PL 1.376/2023, 2º turno, aprovado por 64 a 0, 18/12/2024
- SimAltera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, e institui o Fundo de Estruturação do Ministério Público e o Fundo Especial de Garantia do Acesso à Justiça.PL 2.564/2024, 2º turno, aprovado por 62 a 2, 18/12/2024
- SimAltera a Lei 14646, de 24 de junho de 2003, que dispõe sobre o Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Fundhab.PL 3.191/2024: substitutivo, 2º turno, aprovado por 63 a 0, 18/12/2024
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Monte Carmelo. (Destinação: instalação de via urbana.)PL 222/2023: substitutivo, 1º turno, aprovado por 64 a 0, 18/12/2024
- SimCria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.PL 511/2023: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 55 a 0, 18/12/2024
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - o imóvel que especifica.PL 1.153/2023: substitutivo nº 1, salvo emenda, 1º turno, aprovado por 62 a 0, 18/12/2024
- SimConcede o título de Cidadão Honorário do Estado a Rogério Greco.PRE 34/2024, turno único, aprovado por 35 a 1, 17/12/2024
- SimInstitui regime de previdência complementar para parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.PLC 59/2024, 1º turno, aprovado por 52 a 1, 17/12/2024
Proposições de autoria
Em comissõesEducação14/10/2026
Institui o projeto Preparando para o Futuro na Rede Estadual de Ensino do Estado.
PL 879/2023. Deputado Douglas Melo (PSD). Aguardando parecer em comissãoOutras situaçõesMeio Ambiente28/04/2026
Reconhece o rodeio como prática desportiva no Estado
PL 713/2023. Deputado Douglas Melo (PSD). AnexadoEm comissõesEsporte e Lazer25/02/2026
Altera a Lei 20782, de 19/7/2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Acrescenta inciso V ao art 4º, dispondo sobre bolsa-atleta, bolsa-técnico e premiação por desempenho, destinada a peões de rodeio.)
PL 2.028/2024. Deputado Douglas Melo (PSD). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesTransporte e Trânsito04/02/2026
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238, que liga Santana de Pirapama a Sete Lagoas.
PL 2.454/2024. Deputado Douglas Melo (PSD). Aguardando parecer em comissãoAprovadaTrabalho, Emprego e Renda19/11/2025
Acrescenta inciso ao art 136 da Constituição do Estado. (Inclui DER-MG em rol de órgãos que exercem segurança pública.)
PEC 43/2024. Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP). Transformado em norma jurídicaEm comissõesSaúde Pública30/09/2025
Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
PEC 26/2023. Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL). Aguardando recebimento em comissãoAprovadaFinanças Públicas17/06/2025
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso publico estadual para o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral.
PL 2.662/2024. Deputado Douglas Melo (PSD). Transformado em norma jurídicaEm comissõesEducação17/06/2025
Institui o momento religioso nas escolas do Estado.
PL 596/2023. Deputado Douglas Melo (PSD). Aguardando parecer em comissão
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2024
- R$ 321.004
- Meses com reembolso
- 12
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 102 mil
- Locação e fretamento de veículosR$ 96 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 50 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 43 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 25 mil
- Promoção e participação em eventosR$ 4 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 509
- Material de expediente e informática e locação de móveis e equipamentos para escritórioR$ 410
- Manutenção e despesas gerais com veículosR$ 240
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Centro Rent A Car Ltda.CNPJ 14.729.642/0001-30 | R$ 96.000 |
| Dias Abreu Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 26.789.514/0001-61 | R$ 88.000 |
| Matos e Ribeiro Ltda.CNPJ 25.750.068/0001-19 | R$ 42.946 |
| Gráfica e Editora Jg Ltda.CNPJ 49.599.762/0001-45 | R$ 22.500 |
| Eficiencia Projetos Ltda.CNPJ 44.679.375/0001-03 | R$ 14.000 |
| Cemig Distribuição S.A.CNPJ 06.981.180/0001-16 | R$ 4.869 |
| Dumont e Paiva Ltda.CNPJ 02.748.086/0001-60 | R$ 4.171 |
| Ms Segurança Eletronica Ltda.CNPJ 06.976.881/0001-67 | R$ 3.558 |
| Fl Empresa Jornalistica e Promoçoes Ltda.CNPJ 24.258.387/0001-49 | R$ 2.400 |
| Servico Autonomo de Agua, Esgoto e Saneamento UrbanoCNPJ 24.996.845/0001-47 | R$ 1.650 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.