Em exercício
Rafael Martins
PSD, Bloco Minas em Frente
Vice-líder: Bloco Minas em Frente
- Votos nominais
- 1.191
- 1.054 sim, 137 não, 0 em branco
- Proposições
- 87
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,3 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Rafael Martins de Souza
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Foi vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde ingressou em 2017. No Legislativo municipal, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra do Curral. Também participou da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. É jornalista há 17 anos e trabalha como repórter na TV Alterosa de Belo Horizonte.
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Minas e Energia e membro da CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto o imóvel que especifica.PL 4.166/2025: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 38 a 0, 12/08/2026
- SimInstitui o Protocolo de Prevenção de Crises e Manejo Comportamental, que disciplina a conduta das instituições de ensino públicas e privadas no Estado diante de ocorrências que envolvam crianças e adolescentes com deficiência ou neurodivergentes.PL 4.430/2025: substitutivo nº 3, 1º turno, aprovado por 44 a 0, 12/08/2026
- SimInstitui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.PL 3.632/2022: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 48 a 0, 12/08/2026
- SimInstitui obrigatoriedade de reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de "shows" e espetáculos em geral.PL 2.196/2024, 2º turno, aprovado por 44 a 0, 12/08/2026
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.PL 2.343/2024, 2º turno, aprovado por 47 a 0, 12/08/2026
- SimAutoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica.PL 319/2023: emenda nº 1, 1º turno, aprovado por 45 a 0, 12/08/2026
- SimAcrescenta inciso ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.PL 2.176/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 43 a 0, 12/08/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.PL 2.868/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 43 a 0, 12/08/2026
- SimDispõe sobre o reconhecimento do Carnaval como conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado.PL 3.587/2025: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 41 a 0, 12/08/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato com a taboa no Município de Soledade de Minas.PL 3.705/2025: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 45 a 0, 12/08/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis realizada no Distrito de São José da Serra, no Município de Jaboticatubas.PL 3.301/2025, 2º turno, aprovado por 32 a 0, 23/06/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Carros de Boi, realizado no Município de Ibertioga.PL 3.780/2025, 2º turno, aprovado por 31 a 0, 23/06/2026
- SimAltera o art 4º da Lei 15302, de 10 de agosto de 2004, que institui a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo. (Inclui, entre atribuições do Agente de Segurança Socioeducativo, executar, preferencialmente, escolta, transporte ou condução de adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional em compartimento fechado de veículo policial que não atente contra sua dignidade ou integridade física ou mental.)PL 4.330/2025, 2º turno, aprovado por 31 a 0, 23/06/2026
- SimReconhece o Município de Passa Quatro como Capital da Corrida de Aventura.PL 4.531/2025, 2º turno, aprovado por 31 a 0, 23/06/2026
- SimAltera o inciso XXVII do art. 2º da Lei nº 16.279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado.PL 4.751/2025, 2º turno, aprovado por 31 a 0, 23/06/2026
Proposições de autoria
Em comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional10/11/2026
Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.
PL 5.927/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando diligência em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional10/11/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de São Francisco do Glória.
PL 3.689/2025. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando publicação do parecerEm comissõesAdministração Pública04/11/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Actus, com sede no Município de Itabira.
PL 5.486/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando publicação da decisão da comissãoEm comissõesAdministração Pública28/10/2026
Institui o Programa Estadual de Conciliação Digital, cria a Plataforma Pública de Conciliação Digital de Minas Gerais e dá outras providências.
PL 5.022/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando diligência em comissãoEm comissõesCultura16/10/2026
Institui a política estadual de incentivo à doação e ao compartilhamento de livros.
PL 6.082/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesAdministração Pública16/10/2026
Institui a política estadual de diretrizes para a inclusão produtiva.
PL 6.081/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesAdministração Pública16/10/2026
Institui a política de iluminação inteligente das rodovias estaduais.
PL 6.080/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesAdministração Pública16/10/2026
Institui a política de segurança viária de tratores e máquinas agrícolas nas rodovias estaduais.
PL 6.079/2026. Deputado Rafael Martins (PSD). Aguardando designação de relator em comissão
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 301.451
- Meses com reembolso
- 9
2026 está em andamento: o total vai até setembro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Combustível e lubrificanteR$ 104 mil
- Locação e fretamento de veículosR$ 89 mil
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 87 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 22 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Barbosa e Silva Empreendimentos Ltda.CNPJ 12.868.111/0001-01 | R$ 88.600 |
| Moura Lima e Siqueira Advogados AssociadosCNPJ 07.152.492/0001-80 | R$ 45.000 |
| Machado Ip - Mentoria, Consultoria e Treinamentos Ltda.CNPJ 32.911.725/0001-28 | R$ 42.000 |
| Comercial de Combustiveis Bonanza Ltda.CNPJ 07.999.649/0001-07 | R$ 37.721 |
| Auto Posto Nazarao Miradouro Ltda.CNPJ 39.877.715/0001-62 | R$ 9.463 |
| Posto Veraneio Ltda.CNPJ 17.005.646/0001-64 | R$ 9.406 |
| Auto Posto Nazarão Ltda.CNPJ 02.608.774/0001-25 | R$ 7.777 |
| Comercial de Combustíveis Aeroporto Ltda.CNPJ 40.272.030/0001-71 | R$ 6.649 |
| Rede 1000 Ltda.CNPJ 17.610.403/0004-06 | R$ 6.502 |
| Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.CNPJ 40.154.884/0001-53 | R$ 5.442 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.