Em exercício
Raul Belém
PSD, Bloco Minas em Frente
- Votos nominais
- 1.676
- 1.541 sim, 135 não, 0 em branco
- Proposições
- 64
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 1,5 mi
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Raul José de Belem
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Ex-prefeito de Araguari (Triângulo), Raul José de Belém é filho do ex-deputado estadual, federal e constituinte Raul Décio de Belém Miguel, falecido em 2001. Empresário nas áreas de comunicação e agronegócio, cursou Administração de Empresas na Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Araguari, sua cidade natal. Conquistou seu primeiro cargo eletivo em 2008, quando foi eleito vereador, também em Araguari. Em 2011, tornou-se assessor especial no gabinete da governadoria de Antonio Anastasia. Foi eleito prefeito de Araguari em 2012. Também ocupou a diretoria administrativa da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e compôs o conselho fiscal de Frente Mineira de Prefeitos.
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na 19ª Legislatura, foi líder do bloco governista Luiz Humberto Carneiro. Foi também membro efetivo da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Participação Popular.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: projeto, salvo emendas, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: emenda nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei nº 25.722, de 16 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as honras fúnebres aos servidores públicos civis e aos militares integrantes da segurança pública do Estado mortos em serviço ou em razão deste e dá outras providências. (Dispõe sobre prazo para concessão de benefício a família de servidor da segurança morto em serviço.)PL 5.654/2026: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.PL 5.153/2026: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a política de incentivo à gestão compartilhada entre os municípios do Vale do Jequitinhonha com menor índice de desenvolvimento humano e dá outras providências.PL 5.305/2026: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 36 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário realizada no Município de Silvianópolis.PL 5.570/2026: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado.PL 4.172/2025, 2º turno, aprovado por 45 a 0, 28/10/2026
- NãoVeto parcial à Proposição de Lei nº 26.939, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado e dá outras providências.VET 36/2026: veto ao parágrafo único do art. 8º e ao § 2º do art. 21 da proposição, turno único, rejeitado por 0 a 46, 28/10/2026
- SimAprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2021.PRE 188/2022, turno único, aprovado por 47 a 0, 28/10/2026
- SimAprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2022.PRE 43/2024, turno único, aprovado por 50 a 0, 28/10/2026
- SimConcede licença ao governador do Estado para se ausentar do Estado.PRE 139/2026: substitutivo nº 1, turno único, aprovado por 38 a 10, 28/10/2026
- SimInstitui a medalha Jovem Escritor das escolas públicas do Estado.PL 3.565/2025: substitutivo nº 2, turno único, aprovado por 50 a 0, 28/10/2026
- SimDispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.PL 356/2023: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 46 a 0, 28/10/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.PL 2.303/2024, 2º turno, aprovado por 49 a 0, 28/10/2026
- SimDispõe sobre vedação de exigências não previstas em atos normativos autorizativos de repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares de execução obrigatória, na modalidade transferência com finalidade definida.PL 3.830/2025: emenda nº 1, 2º turno, aprovado por 47 a 0, 28/10/2026
Proposições de autoria
Em comissõesAdministração Pública10/11/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.
PL 5.155/2026. Deputado Raul Belém (CIDADANIA). Aguardando publicação do parecerEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional10/11/2026
Declara de utilidade pública a entidade Sementear, Cultura, Arte e Educação, com sede no Município de Araguari.
PL 2.342/2024. Deputado Raul Belém (CIDADANIA). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesFinanças Públicas04/11/2026
Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Determina que, para efeito de interpretação e concessão de crédito presumido de ICMS, a opção seja formalizada individualmente por estabelecimento, não se estendendo automaticamente aos demais estabelecimentos do mesmo titular, e veda exigência de estorno ou renúncia de crédito de ICMS em estabelecimento que não tenha formalizado a opção pelo crédito presumido, ainda que pertencente ao mesmo contribuinte ou grupo econômico, respeitada a autonomia de cada estabelecimento para fins de apuração e creditamento do imposto.)
PL 4.745/2025. Deputado Raul Belém (CIDADANIA). Aguardando apreciação do parecer em comissãoAprovadaFinanças Públicas03/11/2026
Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado e dá outras providências.
PL 4.914/2025. Deputado Raul Belém (CIDADANIA). Transformado em norma jurídicaEm comissõesCiência, Tecnologia e Inovação08/09/2026
Institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
PL 3.895/2025. Deputado Raul Belém (CIDADANIA). Aguardando parecer em comissãoEm comissõesEducação14/08/2026
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
PEC 67/2026. Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMunicípios e Desenvolvimento Regional12/08/2026
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
PL 6.039/2026. Deputado Raul Belém (PSD). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesMeio Ambiente16/07/2026
Institui o Dia Estadual do Rio Grande, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março, e inclui a data no Calendário Oficial do Estado.
PL 5.939/2026. Deputado Raul Belém (PSD). Aguardando designação de relator em comissão
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 348.206
- Meses com reembolso
- 9
2026 está em andamento: o total vai até setembro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Locação e fretamento de veículosR$ 122 mil
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 60 mil
- Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 58 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 50 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 29 mil
- Material de expediente e informática e locação de móveis e equipamentos para escritórioR$ 24 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 6 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Dinamica Logistica e Serviços Ltda.CNPJ 07.550.674/0001-09 | R$ 122.159 |
| Andrei Vieira Mundin Luciano Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 65.673.786/0001-53 | R$ 51.600 |
| Rn Negócios e Empreendimentos Ltda.CNPJ 24.021.554/0001-33 | R$ 43.128 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.CNPJ 13.347.016/0001-17 | R$ 25.379 |
| Dimex do Triângulo Ltda.CNPJ 23.342.322/0001-14 | R$ 20.020 |
| Oliveira & Rodrigues Costa Advogados AssociadosCNPJ 33.657.243/0001-56 | R$ 8.000 |
| Conectcar Instituicao de Pagamento e Solucoes de Mobilidade Eletronica S/ACNPJ 16.577.631/0002-99 | R$ 5.865 |
| Cemig Distribuição S.A.CNPJ 06.981.180/0001-16 | R$ 5.226 |
| Auto Posto Melo Viana Ltda.CNPJ 01.117.473/0001-36 | R$ 4.350 |
| Araguari Comunicacoes Ltda.CNPJ 20.673.091/0001-33 | R$ 3.600 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.