PL 1.496/2023: emendas e subemendas com parecer pela aprovação

O presidente – Registre-se o voto “sim” da deputada Ana Paula Siqueira. Portanto, votaram “sim” 58 deputados; não houve voto contrário. Estão aprovadas as Emendas nºs 18, 47, 54, 60, 61, 63, 67, 86, 89 e 102 a 205 e as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 6, 7, 15 a 17, 19, 26, 29, 31, 41, 44, 49 a 51, 58, 59, 66, 68, 78, 79, 81, 90 e 99. Com a aprovação das Subemendas nº 1 às Emendas nºs 6, 7, 15 a 17, 19, 26, 29, 31, 41, 44, 49 a 51, 58, 59, 66, 68, 78, 79, 81, 90 e 99, ficam prejudicadas as respectivas emendas. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 7, ficam prejudicadas as Emendas nºs 38 e 70. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 31, fica prejudicada a Emenda nº 71.