Em exercício
Macaé Evaristo
PT, Bloco Democracia e Luta
- Votos nominais
- 1.108
- 1.023 sim, 85 não, 0 em branco
- Proposições
- 63
- De autoria: projetos, PECs, vetos e mensagens
- Reembolsado
- R$ 424 mil
- Verba indenizatória desde 2023
Dados do deputado
- Nome civil
- Macaé Maria Evaristo dos Santos
- Mandato
- Efetivo
Trajetória
Vereadora em seu primeiro mandato na Capital, foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato na (ALMG. É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC. Na ALMG, deve seguir defendendo a escola pública como espaço de pluralidade e convivência democrática, articulada com a assistência social, cultura e esporte, preservando-a contra ameaças de privatização e censura ao livre debate. Tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias.
Atuação parlamentar
Assume, em 2023, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Votos nominais
Só votações pelo processo nominal têm a lista de nomes; votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: projeto, salvo emendas, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.PL 5.155/2026: emenda nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei nº 25.722, de 16 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as honras fúnebres aos servidores públicos civis e aos militares integrantes da segurança pública do Estado mortos em serviço ou em razão deste e dá outras providências. (Dispõe sobre prazo para concessão de benefício a família de servidor da segurança morto em serviço.)PL 5.654/2026: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a Comenda do Vinho.PL 5.048/2026: substitutivo nº 2, turno único, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimAltera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)PL 3.991/2022: substitutivo nº 1, 2º turno, aprovado por 37 a 1, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: projeto, salvo emenda, 2º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimInstitui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural, cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.PL 1.208/2023: emenda nº 1, 2º turno, aprovado por 38 a 0, 04/11/2026
- SimCria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.PL 2.027/2024, 2º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimAcrescenta inciso ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.PL 2.176/2024, 2º turno, aprovado por 41 a 0, 04/11/2026
- SimReconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.PL 4.404/2025, 2º turno, aprovado por 43 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paula Cândido.PL 1.199/2019: substitutivo, 1º turno, aprovado por 42 a 0, 04/11/2026
- SimCria o Selo Origem Mineira - Uai Wine.PL 3.085/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 40 a 0, 04/11/2026
- SimDispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes.PL 3.087/2024: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 41 a 0, 04/11/2026
- SimAssegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde.PL 3.133/2024: substitutivo nº 2, 1º turno, aprovado por 37 a 0, 04/11/2026
- SimAutoriza a desafetação do trecho rodoviário que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tiros.PL 4.094/2025: substitutivo nº 1, 1º turno, aprovado por 37 a 0, 04/11/2026
Proposições de autoria
Em comissõesCultura14/08/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.
PL 6.017/2026. Deputada Macaé Evaristo (PT). Aguardando designação de relator em comissãoEm comissõesFinanças Públicas16/07/2026
Altera a Constituição do Estado para autorizar a vinculação de receita de impostos às ações e aos serviços da assistência social e instituir o financiamento mínimo dessas ações e serviços.
PEC 66/2026. Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT). Aguardando designação de relator em comissãoOutras situaçõesFinanças Públicas07/07/2026
Altera a Lei 19990, de 29/12/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. (Altera e acrescenta dispositivos para determinar a aplicação exclusiva dos recursos do FEM especificados no artigo; para determinar a aplicação prioritária dos recursos do FEM em programas e ações que tenham por finalidade a segurança alimentar e combate à fome e vedando a utilização dos recursos do FEM para remuneração de pessoal e encargos sociais; para dispor sobre composição e competências do grupo coordenador e do gestor do FEM, incluindo a elaboração de relatório detalhado do quadrimestre anterior; para atribuir responsabilidade civil, administrativa e criminal do gestor do FEM e ao ordenador de despesas em caso de descumprimento da lei; e para atribuir ao Poder Executivo a atribuição de encaminhar a programação anual do plano de trabalho do FEM aos respectivos Conselhos e por fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao FEM e aos recursos por ele recebidos e aplicados.)
PL 1.504/2023. Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado João Magalhães (MDB). AnexadoOutras situaçõesAdministração Pública30/06/2026
Institui a Política Estadual de Transparência da Rede Estadual de Ensino Público do Estado.
PL 1.552/2023. Deputada Macaé Evaristo (PT). AnexadoAprovadaCultura03/06/2026
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.
PL 1.546/2023. Deputada Macaé Evaristo (PT). Transformado em norma jurídicaEm comissõesMeio Ambiente27/05/2026
Acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Minas Gerais, que atribui à natureza direitos plenos, intrínsecos e perpétuos, inerentes a sua existência no planeta.
PEC 12/2023. Deputada Leninha (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT). Aguardando designação de relator em comissãoOutras situaçõesSegurança Pública12/05/2026
Dispõe sobre realização de campanhas informativas e educativas permanentes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Estado.
PL 5.638/2026. Deputada Macaé Evaristo (PT). AnexadoOutras situaçõesSegurança Pública12/05/2026
Dispõe sobre divulgação do serviço de atendimento à mulher em situação de violência no âmbito dos Poderes do Estado.
PL 5.636/2026. Deputada Macaé Evaristo (PT). Anexado
Verba indenizatória
Valores reembolsados ao deputado contra comprovantes, por mês de fechamento. Os demais deputados estão em Gastos.
- Reembolsado em 2026
- R$ 103.543
- Meses com reembolso
- 6
2026 está em andamento: o total vai até outubro de 2026, e os meses mais recentes ainda recebem prestações de contas.
Por mês de fechamento
Por tipo de despesa
- Locação e fretamento de veículosR$ 53 mil
- Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 20 mil
- Combustível e lubrificanteR$ 15 mil
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 11 mil
- Passagens, hospedagem e alimentaçãoR$ 3 mil
- Promoção e participação em eventosR$ 1 mil
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Reembolsado |
|---|---|
| Locadora de Veículos Floresta Ltda.CNPJ 07.560.718/0001-81 | R$ 43.681 |
| Leonardo de Carvalho Leal Ltda.CNPJ 41.461.442/0001-12 | R$ 20.000 |
| Posto Tocantins Ltda.CNPJ 17.462.474/0001-58 | R$ 11.987 |
| Bigrafica Embalagens Ltda.CNPJ 51.735.365/0001-03 | R$ 10.600 |
| Pontual Loc Car Ltda.CNPJ 12.305.622/0001-07 | R$ 9.234 |
| Ws Produções e EventosCNPJ 62.016.404/0001-20 | R$ 1.250 |
| Hotel Soul Flats Ltda.CNPJ 27.391.243/0001-54 | R$ 1.239 |
| Mirasol Comercio e Serviço Ltda.CNPJ 19.595.319/0001-35 | R$ 741 |
| Empresa Gontijo de Transportes LtdaCNPJ 16.624.611/0001-40 | R$ 487 |
| Hotel Panorama Economic Ltda.CNPJ 27.066.238/0001-76 | R$ 481 |
Comprovantes
Cada documento apresentado no mês de fechamento. Um pagamento a pessoa física aparece sem nome e sem número de documento.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.