PL 1.496/2023

Proposição recebida na RED.

Aprovado em turno único com as Emendas 18, 47, 54, 60, 61, 63, 67, 86, 89 e 102 a 205 e com as Subemendas 1 às Emendas 6, 7, 15 a 17, 19, 26, 29, 31, 41, 44, 49 a 51, 58, 59, 66, 68, 78, 79, 81, 90 e 99.

Prejudicadas as Emendas 6, 7, 15 a 17, 19, 26, 29, 31, 38, 41, 44, 49 a 51, 58, 59, 66, 68, 70, 71, 78, 79, 81, 90 e 99.

Rejeitadas as Emendas 1 a 5, 8 a 14, 20 a 25, 27, 28, 30, 32 a 37, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 48, 52, 53, 55 a 57, 62, 64, 65, 69, 72 a 77, 80, 82 a 85, 87, 88, 91 a 98, 100 e 101.

Votação nominal:

Em votação, o projeto, salvo emendas, subemendas e destaques:

58 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 143.

Em votação, as emendas e subemendas com parecer pela aprovação:

58 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 145.

Em votação, as emendas com parecer pela rejeição, salvo destaques:

1 voto a favor, 50 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 147.

Em votação, a Emenda 21:

17 votos a favor, 35 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 149.

Em votação, a Emenda 22:

17 votos a favor, 39 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 150.

Em votação, a Emenda 23:

15 votos a favor, 41 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 152.

Em votação, a Emenda 24:

16 votos a favor, 41 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 154.

Em votação, a Emenda 25:

16 votos a favor, 40 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 156.

À Comissão de Redação.

Turno Único.

Relatoria: Dep. Zé Guilherme.

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 204 do Regimento Interno.

Retirado o parecer apresentado anteriormente.

Parecer pela aprovação com as Emendas 18, 47, 54, 60, 61, 63, 67, 86 e 89 apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 6, 7, 15, 16, 17, 19, 26, 29, 31, 41, 44, 49, 50, 51, 58, 59, 66, 68, 78, 79, 81, 90 e 99 apresentadas por parlamentares, na forma das respectivas Subemendas 1;

e com as Emendas 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205 apresentadas ao final do parecer, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 48, 52, 53, 55, 56, 57, 62, 64, 65, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100 e 101.

Com a aprovação da Subemenda 1 à Emenda 7, ficam prejudicadas as Emendas 38 e 70. Com a aprovação da Subemenda 1 à Emenda 31 fica prejudicada a Emenda 71.

Ficam prejudicadas as Emendas 6, 7, 15, 16, 17, 19, 26, 29, 31, 41, 44, 49, 50, 51, 58, 59, 66, 68, 78, 79, 81, 90 e 99, com a aprovação das respectivas Subemendas 1.

Vale destacar que as Subemendas 1 às Emendas 7, 17, 50, 51 e 68 e as Emendas nºs 102, 103, 107, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203 e 205 foram criadas com o objetivo de compatibilizar o orçamento com o PPAG. Aprovado.

Rejeitadas as propostas de Emendas 21 a 25 e 70.

Publicado no DL em 12/12/2023, pág 114.

Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Turno Único.

Relatoria: Dep. Zé Guilherme.

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 204 do Regimento Interno.

Parecer pela aprovação.

Distribuído em avulso o parecer.

Mensagem 94 2023, encaminha emendas ao projeto.

Anexe-se cópia ao projeto de lei.

Publicada, vai a mensagem à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Mensagem publicada no DL em 29/11/2023, pág 13.

Emendas publicadas no DL em 29/11/2023, pág 14.

Turno único.

Esgotado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas:

Dep. Coronel Sandro – Emendas 1 a 5 e 17.

Dep. Oscar Teixeira – Emenda 6.

Dep. Cristiano Silveira – Emendas 7 a 16 e 62.

Dep. Grego da Fundação – Emenda 18.

Dep. Bella Gonçalves e Dep. Ulysses Gomes – Emendas 19 e 20.

Dep. Beatriz Cerqueira – Emendas 21 a 25.

Dep. Sargento Rodrigues – Emendas 26 a 33.

Dep. Maria Clara Marra – Emendas 34 a 43.

Dep. Enes Cândido – Emendas 44 a 48.

Dep. Leninha – Emendas 49 a 61.

Dep. Lohanna – Emendas 63 a 72.

Dep. Ricardo Campos e Dep. Marquinho Lemos – Emendas 73 a 77.

Dep. Coronel Henrique e Dep. Zé Guilherme – Emenda 78.

Dep. Macaé Evaristo – Emendas 79 a 94.

Dep. Andréia de Jesus – Emendas 95 a 98.

Dep. Dr. Maurício e Dep. João Vítor Xavier – Emenda 99.

Dep. Charles Santos – Emendas 100 e 101.

Emendas publicadas no DL em 25/11/2023, pág 7 a 46.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência acolhe e determina o cumprimento de acordo da totalidade dos membros do Colégio de Líderes, em que deliberam seja prorrogado até o dia 24/11/2023 o prazo para recebimento de emendas ao Projeto de Lei 1496 2023, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 - PPAG 2024-2027.

Prazo para apresentação de emendas: até 24/11/2023.

Decisão publicada no DL em 26/10/2023, pág 14.

Turno Único.

Relatoria: Dep. Zé Guilherme.

PALAVRAS DO PRESIDENTE.

A presidência informa ao Plenário que o projeto de lei foi publicado no Diário do Legislativo do dia 12/10/2023. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto de lei na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária tem início hoje, dia 17/10/2023, e será encerrado no dia 06/11/2023.

Publicado no DL em 19/10/2023, pág 50.

Proposição recebida em Plenário.

Publicado no DL em 12/10/2023, pág 108.

À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na FFO em 16/10/2023.

Prazo para apresentação de emendas: até 06/11/2023.