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Aprovado1º turno

PL 5.296/2018: substitutivo nº 1, salvo emenda

Assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado.

6 de dezembro de 2023, 75ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.296/2018.

Placar

Sim
53
Não
0
Em branco
0
Sem voto
24
Sim: 53 cadeiras24 cadeiras sem voto registrado53 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 53 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 1, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, fica prejudicada a Emenda nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 5.296/2018 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 95.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PSD8 a 0
  • PL6 a 0
  • PP6 a 0
  • Cidadania3 a 0
  • PATRIOTA3 a 0
  • PV3 a 0
  • Rede2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • Avante1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSC1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 53

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.