PL 729/2023: emendas nºs 10, 17, 19, 21, 22, 25, 59, 61, 62, 108, 130 e 180 a 189 e as Subemendas nº 1…

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Duarte Bechir. Portanto, votaram “sim” 63 deputados; não houve voto contrário. Estão aprovadas as emendas e subemendas com parecer pela aprovação, salvo destaque. Com a aprovação da Emenda nº 10, ficam prejudicadas as Emendas nºs 58 e 113. Com a aprovação da Emenda nº 61, ficam prejudicadas as Emendas nºs 78 e 146. Com a aprovação das subemendas nºs 1 às Emendas nºs 2, 3, 7, 9, 12, 13, 15, 16, 24, 26, 27, 29, 34, 39, 66, 68, 118 e 171, ficam prejudicadas as respectivas emendas. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 3, ficam prejudicadas as Emendas nºs 45, 82, 110, 125 e 132. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 7, ficam prejudicadas as Emendas nºs 48, 81, 148 e 174. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 9, ficam prejudicadas as Emendas nºs 57, 86, 112 e 157. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 12, fica prejudicada a Emenda nº 99. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 13, ficam prejudicadas as Emendas nºs 32, 56 e 85. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 15, ficam prejudicadas as Emendas nºs 43, 71, 103, 109 e 159. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 16, ficam prejudicadas as Emendas nºs 31, 47, 49, 53, 60, 64, 67, 79, 83, 90, 111, 131, 137, 153 e 165. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 24, fica prejudicada a Emenda nº 38. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 29, ficam prejudicadas as Emendas nºs 50, 72, 119 e 168. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 118, fica prejudicada a Emenda nº 145.