33ª Reunião Extraordinária de Plenário

Aprovado2º TurnoPL 1.493/2020

Dispõe sobre o tratamento de paciente com gigantomastia e estabelece prazo para tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 54 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Discussão encerrada2º TurnoPL 1.295/2023

Altera a Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Encerrada a discussão com a apresentação de três emendas, sendo uma da deputada Bella Gonçalves, que recebeu o nº 1, uma do deputado Ricardo Campos, que recebeu o nº 2, e uma dos deputados Cássio Soares, Gustavo Santana, Ulysses Gomes, Carlos Henrique e Doutor Jean Freire, que recebeu o nº 3, e que, por conter matéria nova, veio acompanhada de Acordo de Líderes. A presidência, nos termos do inciso I do art. 228 do Regimento Interno, deixou de receber a Emenda nº 2, por tratar de assunto não versado na proposição principal. Nos termos do § 4º do art. 189 do Regimento Interno, as Emendas nºs 1 e 3 foram submetidas a votação independentemente de parecer.

• Votação nominal, substitutivo nº 1, salvo emendas: 31 a 27Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 16 a 34Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 3: 55 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 4.196/2017

Dispõe sobre a implantação do programa de orientação e prevenção do câncer do intestino e dá outras providências.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 54 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Saúde

Aprovado1º TurnoPL 2.964/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno, com a Emenda nº 1.

• Votação nominal, projeto, salvo emenda: 53 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 53 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Discussão encerrada1º TurnoPL 3.041/2021

Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Aprovado1º TurnoPL 3.505/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado o Cemitério dos Escravos, localizado no Município de Santa Luzia.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 51 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 76/2023

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais no âmbito do Estado e dá outras providências.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 3.

• Votação nominal, substitutivo nº 3: 50 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável