Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.041/2021

Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
26 de agosto de 2021
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.184/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Cria o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé e, em seguida, após reconhecê-lo como de relevante interesse social, histórico e cultural do Estado, fixa os objetivos e as diretrizes que as ações governamentais deverão seguir. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: suprime o art. 2º, que visa reconhecer o polo como de relevante interesse social, histórico e cultural do Estado. Altera sua denominação para “Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio”.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25184 publicada no Diário do Executivo em 21/03/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 208 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26151 2025 para sanção.

    Data do envio: 27/02/2025.

    Data máxima para sanção: 25/03/2025.

    Proposição de lei publicada no DL em 28/02/2025, pág 9.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Marquinho Lemos.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 27/02/2025, pág 117.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    50 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 21/02/2025, pág 27.

    À Comissão de Redação.

Ver os 15 passos anteriores
  1. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 15/11/2023, pág 31.

  2. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Fábio Avelar.

  3. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

  4. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na DEC.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 2:

    47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 06/10/2023, pág 5.

    À Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  6. Plenário

    Encerrada a discussão.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  7. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 apresentado.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 30/06/2023, pág 87.

  8. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

  9. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Recebido na DEC.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 31/05/2023, pág 31.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade.

    Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

  13. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Charles Santos.

  14. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  15. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 26/08/2021, pág 18.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.