29ª Reunião Ordinária de Plenário

AprovadoTurno ÚnicoPL 161/2019

Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.

Aprovado em turno único

• Votação nominal: 39 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 0 a 39Rejeitado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Redação

Discussão encerrada2º TurnoPL 4.269/2017

Dispõe sobre a municipalização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Encerrada a discussão em 2º turno.

Parecer: A Comissão de Transporte opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Discussão encerrada2º TurnoPL 4.742/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Jacutinga o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão em 2º turno.

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Discussão encerrada2º TurnoPL 2.009/2020

Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.

Encerrada a discussão em 2º turno.

Parecer: A Comissão de Educação opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Aprovado2º TurnoPL 2.255/2020

Cria o programa Minas Forte no Esporte e dá outras providências.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Esporte opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 2.864/2021

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Capetinga o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 883/2019

Proíbe a comercialização de coleiras de choque para animais no Estado.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo: 41 a 1Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Desenvolvimento Econômico

Aprovado1º TurnoPL 1.139/2019

Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital e dá outras providências.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 41 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Aprovado1º TurnoPL 1.497/2020

Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1, com a Emenda nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1, salvo emenda: 39 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 2.176/2020

Altera os arts. 6º-A e 8º da Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar.

Aprovado em 1º turno, com a Emenda nº1.

• Votação nominal, projeto, salvo emenda: 40 a 1Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 25 a 15Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Aprovado1º TurnoPL 2.573/2021

Declara patrimônio cultural e imaterial o queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura

Discussão encerrada1º TurnoPL 2.909/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão em 1º turno.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Discussão encerrada1º TurnoPL 3.450/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão em 1º turno.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Aprovado1º TurnoPL 3.851/2022

Altera o caput e acrescenta os §§ 3° e 4º ao art. 1º da Lei nº 23.576, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Segurança Pública