AprovadaProjeto de lei
PL 161/2019
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Dados da proposição
- Autoria
- Ana Paula Siqueira (Rede)
- Publicação
- 1 de março de 2019
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 24.330/2023
- Temas
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Criação, Data, Participante, Festa Nacional, Cultura Popular. Emenda 1: Alteração, Data, Participante, Festa Nacional, Cultura Popular.
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
- Aprovado
Aprovado em turno único
- Votação nominal: 39 a 0Aprovado
- Votação nominal, emenda nº 1: 0 a 39Rejeitado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24330 publicada no Diário do Executivo em 26/05/2023.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 626 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25290 2023 para sanção.
Data do envio: 04/05/2023.
Data máxima para sanção: 25/05/2023.
Proposição de lei publicada no DL em 05/05/2023, pág 1.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 27/04/2023, pág 186.
- Comissão de Redação
Recebido na RED.
- Plenário
Aprovado em turno único.
Rejeitada a Emenda 1.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto, salvo emenda:
39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Em votação, a Emenda 1:
0 votos a favor, 39 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 28/04/2023, pág 14.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Turno Único.
Relator: Dep. Bosco.
Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado.
Publicado no DL em 22/06/2022, pág 21.
- Comissão de Cultura
Turno Único.
Relator: Dep. Bosco.
- Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 08/06/2022, pág 37.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Prorrogação do prazo regimental do relator.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 01/03/2019, pág 40.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Recebido na CJU em 01/03/2019.