Em plenárioProjeto de lei

PL 1.139/2019

Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital e dá outras providências.

Autoria: Celise Laviola (MDB)
Publicação: 26 de setembro de 2019
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime: Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual: Plenário
Temas: Administração Pública
Segurança Pública
Educação
Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação

Substitutivo nº 1: Altera a lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Adequado das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

26/04/2023
29ª Reunião Ordinária
Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 41 a 0Aprovado

16/05/2023
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 17/05/2023, pág 88.
03/05/2023
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
03/05/2023
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
26/04/2023
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
41 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 28/04/2023, pág 22.
À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
29/03/2023
Plenário
Requerimento do Dep. Zé Laviola solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido.
Decisão publicada no DL em 31/03/2023, pág 39.
31/01/2023
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).

Ver os 6 passos anteriores

10/08/2021
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vice-presidente da Comissão de Legislação, Finanças e Redação Final da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando sua posição favorável à aprovação do projeto de lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 12/08/2021, pág 5.
19/11/2020
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Primeiro turno.
Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 20/11/2020, pág 143.
17/12/2019
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Primeiro turno.
Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. André Quintão (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Aprovado.
Publicado no DL em 11/12/2019, pág 80.
Recebido na ECT em 17/12/2019.
07/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
24/09/2019
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 26/09/2019, pág 16.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Recebido na CJU em 26/09/2019.