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AprovadaProjeto de lei

PL 1.497/2020

Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
5 de março de 2020
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.604/2023
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, com sede no Município de Belo Horizonte. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e corrige o fundamento jurídico. Emenda nº 1 ao substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24604 publicada no Diário do Executivo em 16/12/2023.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 3161 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25562 2023 para sanção.

    Data do envio: 06/12/2023.

    Data máxima para sanção: 29/12/2023.

    Proposição de lei publicada no DL em 07/12/2023, pág 9.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Chiara Biondini.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 30/11/2023, pág 142.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno.

    Votação nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    45 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

    Votação nominal publicada no DL em 10/11/2023, pág 8.

    À Comissão de Redação.

Ver os 9 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/05/2023, pág 31.

  2. Comissão de Cultura

    Recebido na CTU.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda:

    39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Em votação, a Emenda 1:

    40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 28/04/2023, pág 24.

    À Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 12/08/2021, pág 68.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Marquinho Lemos(proposição redistribuída).

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Bruno Engler.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 02/12/2020, pág 64.

    Recebido na CTU em 15/12/2020.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Bruno Engler.

  9. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 05/03/2020, pág 13.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

    Recebido na CJU em 05/03/2020.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.