quinta-feira, 3 de setembro de 2026

O que significa

O ato formaliza a recondução de Marcelise de Miranda Azevedo ao cargo de membro da Comissão de Ética Pública. Ela continuará exercendo a função por mais três anos, a partir de 28 de setembro de 2026.

O que significa

O ato formaliza a nomeação de novos ocupantes para os cargos de Corregedor-Geral Federal e Subdefensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Ambos os profissionais exercerão suas funções em Brasília com mandato de dois anos.

O que significa

O governo federal realizou a substituição do oficial responsável pela representação militar da Aeronáutica nos Estados Unidos. A partir de 18 de janeiro de 2027, o Brigadeiro do Ar Raul Carlos Camara Borges deixa o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, sendo substituído pelo Brigadeiro do Ar Marcelo da Costa Antunes.

O que significa

Este decreto nomeia Antônio Sabino da Silva Neto como novo reitor da Universidade Federal do Amapá. O mandato do novo gestor terá duração de quatro anos, com início em 25 de outubro de 2026.

O que significa

O governo federal nomeou novos adidos policiais federais para atuar nas embaixadas do Brasil na França e no Equador e prorrogou a permanência de um adido no Uruguai. Esses profissionais representam a Polícia Federal brasileira no exterior para fortalecer a cooperação policial internacional.

O que significa

O ato oficializa a nomeação e transferência de diplomatas para os consulados do Brasil em Vancouver, Toronto e Hamamatsu, além de indicar uma especialista para representar o país na Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal. Essas mudanças alteram a chefia de postos consulares brasileiros no exterior e a representação técnica do Brasil em órgãos internacionais de aviação.

O que significa

O governo federal nomeou três servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada do órgão. Na prática, esses profissionais ficam habilitados para assumir cargos de direção na agência em casos de vacância ou afastamento dos titulares.

O que significa

O presidente do Banco Central, Gabriel Muricca Galipolo, foi autorizado a viajar para os Estados Unidos, Suíça e Índia entre 29 de agosto e 12 de setembro de 2026. O objetivo é participar de reuniões internacionais sobre economia, estabilidade financeira e cooperação entre bancos centrais do G20 e dos BRICS.

O que significa

O Presidente da República autorizou o período de férias do Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, entre os dias 23 e 27 de setembro de 2026.

O que significa

O Ministro de Estado do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, está autorizado a tirar férias entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro de 2026. O ato formaliza o afastamento temporário do titular da pasta.

O que significa

O Ministro da Saúde viajará ao México entre os dias 21 e 23 de setembro de 2026 para reuniões oficiais com autoridades locais e visitas a instituições de saúde. O governo brasileiro custeará as despesas da viagem.

O que significa

O ato formaliza a recondução de um juiz ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a nomeação de um novo juiz titular para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. As mudanças alteram a composição dos quadros de magistrados dessas cortes eleitorais estaduais.

O que significa

O decreto oficializa a promoção do juiz José Mateus Alexandre Romano para o cargo de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A nomeação ocorre para preencher a vaga aberta pela aposentadoria do juiz Ângelo Galvão Zamorano.