ATO Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

ATO Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Permetrina CCAB 384 EC, registro nº 30217, conforme processo nº 21000.064803/2026-18. 2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.040222/2026-82. 3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.040232/2026-18. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.043805/2026-65. 5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Capote, registro nº 25018, para marca comercial Entoar 500 SC, conforme processo nº 21000.047644/2026-89. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, a importar o produto Trusinate Xtra, SERPENS 800 WG, Glufour, Audace WG, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.048909/2026-66. 7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar os produtos Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Kingprido XTRA, registro nº 16925, Tora, Verson TM, registro nº 18220, Hoprole, registro nº 41020, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.055701/2026-01. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Clopanto, Nanosfos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.055945/2026-86. 9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Elite, Entrega, no produto formulado Tricho-Turbo OD, Biotrinsic Trichoderma OD, Tricho-Attack OD, Tricho-Guard OD, BioAgRoss Seriema, Biopleno Solo, Promessa, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.063867/2026-93. 10.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Lactofen Técnico Sumitomo, registro nº 02106, conforme processo nº 21000.063249/2026-43. 11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Viakem S.A de C.V., endereço Unidad Químicos Finos - Av. Manuel L. Barragán y Lerdo de Tejada, Zona Industrial - 66450, San Nicolás de los Garza - Nuevo León - México, Zhejiang Lianhe Chemical Technology Co., Ltd., endereço Sanjjiang R.D. Huangyan, Zhejiang - China, Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd., endereço Weier Road, South Area of Ocean Economic Development Zone Dafeng, Jiangsu 224145 - P.R. China, no produto Bifenthrin Técnico FMC, registro nº 7506, conforme processo nº 21000.063916/2026-98. 12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada as exclusões das marcas comerciais Biosoy BM, Bovex, no produto formulado MB Control, registro nº 20525, conforme processo nº 21000.063977/2026-55. 13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebutiurom Técnico ZH, registro nº TC14926, nos produtos formulados Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, Entone, registro nº 6520, conforme processo nº 21000.065945/2026-94. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar os produtos Sunward, Isofort, registro nº 1120, Silvzole, registro nº 29226, conforme processo nº 21000.064432/2026-66. 15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço NO. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.057727/2026-86. 16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço NO. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.057730/2026-08. 17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço NO. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.057735/2026-22. 18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da modalidade de aplicação pós-emergência das plantas daninhas, antes do plantio da cultura - Dessecação das plantas daninhas em manejo para plantio direto para a cultura do Feijão, no produto FLUMIOXAZIN 500 SC, registro nº 18020, conforme processo nº 21000.036254/2026-83. 19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o produto SYNPROLE 480 SC, registro nº 4026, conforme processo nº 21000.059344/2026-42. 20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., Filiais:CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, conforme processo nº 21000.040423/2026-80 e 21000.054248/2026-16. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO MY, registro nº TC20426, no produto formulado JAMBTRIN 120 EC, registro nº 18317, conforme processo nº 21000.066812/2026-35. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TÉCNICO MEGAETH, registro nº TC23126, no produto formulado Sultan, registro nº 33624, conforme processo nº 21000.066276/2026-78. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, 225218, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Granary, registro nº 03414, conforme processo nº 21000.067813/2026-05. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Locautt, registro nº 04126, para marca comercial Bomber, conforme processo nº 21000.061829/2026-04. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Sarcula 200 SP, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364, Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP: 78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043548/2026-61. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chen jiagang Chemicals District of Xiangshui, Yancheng City, Jiangsu 224631, P.R. China, no produto Sulfentrazone 500 SC Proventis, registro nº 20520, conforme processo nº 21000.067475/2026-01. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto TERRAD'OR 339 SC, registro nº 32922, conforme processo nº 21000.039542/2026-90. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli ChemTech Co., Ltd., endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Herbisol 200 SL, registro nº 31825, conforme processo nº 21016.006089/2026-66. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Profenofós Técnico Mega, registro nº TC19226, no produto formulado PERCY DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.069216/2026-15. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.067501/2026-93. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18 858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18 858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18 858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18 858.234/0006- 44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18 858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18 858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, como importador do produto Senha SL, registro nº 18322, conforme processo nº 21016.005229/2026-89. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18 858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18 858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18 858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18 858.234/0006- 44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18 858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18 858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, como importador do produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21016.005223/2026-10. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Guang'an Chengxin Chemical Co., Ltd., endereço Main area of Xin Qiao Energy and Chemical lndustry, Guang An Economic Development Zone, Guangan City, Sichuan Province, China, no produto SKORDA GLIFOSATO 720 WG, registro nº 20025, conforme processo nº 21016.004931/2026-25. 34.Tornamos sem efeito o item 115, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU de 24 de julho de 2026, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.063534/2026-64. 35.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, no produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.056254/2026-08. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produtoTrichofort-P, processo nº 21016.003317/2025-65, para marca comercialTeleGramma-P. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e inclusão de manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP, no produto Moshy, registro nº 18223, conforme processo nº 21016.005197/2022-98. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Arcade, registro nº 25625, conforme processo nº 21000.067762/2026-11. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar os produtos Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.067765/2026-47. 40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Guardanil 720 SC, registro nº 26321, conforme processo nº 21000.067770/2026-50. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.067854/2026-93. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.067858/2026-71. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.067862/2026-30. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0093-02-Boa Vista/RR, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Fiprosul, registro nº 10823, conforme processo nº 21000.067864/2026-29. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.067867/2026-62. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, nos produtos ASGARD 500 SC, registro nº 21921, SERVAL 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.067928/2026-91. 47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, nos produtos ABADIN 72 EC, registro nº 19917, ASLAN SL, registro nº 23121, BITRIN 100 EC, registro nº 19120, CHARRUA 430 SC, registro nº 10818, GYPSY 800 WG, registro nº 28223, HARBIN 500 WG, registro nº 30523, KASAN 800 WP, registro nº 10419, KRAKEN 240 EC, registro nº 7518, KYRON 40 SC, registro nº 10013, KYRON 750 WG, registro nº 19517, MANTIS 400 WG, registro nº 22117, MARAGATO 500 EC, registro nº 32421, MESON 480 SC, registro nº 38917, OSBAR 500 WP, Cuers, Arrival, Bastiã, registro nº 23221, PRILAN DUO, registro nº 22922, TAURA 200 EC, registro nº 01419, TIMBER 500 SC, registro nº 28323, TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.067953/2026-75. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto CLOMAZONE 360 g/L CS BRILLIANCE, registro nº 25526, conforme processo nº 21000.067962/2026-66. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIAFENTHIURON TÉCNICO CQ, registro nº TC22926, no produto formulado Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.067964/2026-55. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº TC22922, no produto formulado Pladius, registro nº 22522, conforme processo nº 21000.067968/2026-33. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road Putou Town, Jiangdu District, 225218, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.067977/2026-24. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Difenoconazole Técnico Limin, registro nº TC22922, Difenoconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº TC00824, Difenoconazole Técnico Sumitomo, registro nº TC03225, Picoxistrobina Técnico Sumitomo, registro nº TC00123, no produto formulado Planity EVO, registro nº 12726, conforme processo nº 21000.067983/2026-81. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City Shandong, China, no produto Homero, registro nº 7926, conforme processo nº 21000.068024/2026-83. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOTHIANIDIN TÉCNICO SAU, registro nº TC16826, no produto formulado Homero, registro nº 7926, conforme processo nº 21000.068027/2026-17. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Timber 500 SC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.068060/2026-47. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Kasan 800 WP, registro nº 10419, conforme processo nº 21000.068068/2026-11. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.068070/2026-82. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, como importador dos produtos Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, Pilarich, registro nº 00612, conforme processo nº 21016.005032/2026-40. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM III, registro nº TC25026, ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM IV, registro nº TC24926, no produto formulado Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.068082/2026-15. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FENPROPIMORPH TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC10126, no produto formulado Ultron, registro nº 56725, conforme processo nº 21000.059163/2026-16. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Join Dream Fine Chemicals Co., Ltd., endereço Zhongcheng RoadEast, Wuda Economic Development Zone 016000, Wuhai, Inner Mongolia, China, no produto Nexus TR, registro nº 23624, conforme processo nº 21000.068396/2026-18. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 850 WG YONON, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.068115/2026-19. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0001-21-Matão/SP, a importar os produtos 2,4-D SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Nemat Stellus, registro nº 06224, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.069055/2026-51. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR, registro nº TC00826, no produto formulado Fuzille, registro nº 26126, conforme processo nº 21000.068544/2026-96. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Sowin Agronegócio Ltda, CPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, e suas Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, como importador do produto Sigoli, Alkidi, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.068203/2026-11. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, para marca comercial Tebubeats, conforme processo nº 21000.068215/2026-45. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROPICONAZOL TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC25426, no produto formulado Maragato 500 EC, registro nº 32421, conforme processo nº 21000.068087/2026-30. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, no produto Velostar 430 SC, registro nº 34423, conforme processo nº 21000.068256/2026-31. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa G.H. Agroindustrial Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.189.349/0001-38-Cerejeiras/RO, a importar o produto CLETODIM 360 EC NONGFU, registro nº 15725, conforme processo nº 21000.068374/2026-40. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA-Jardinópolis/SP, no produto AGNEXMMON PRO, registro nº 18125, conforme processo nº 21016.004498/2026-28. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa G.H. Agroindustrial Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.189.349/0001-38-Cerejeiras/RO, a importar o produto CLETODIM 240 EC NONGFU, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.068373/2026-03. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM, registro nº TC39019, no produto formulado Odin 430 SC, registro nº 17408, conforme processo nº 21000.068389/2026-16. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YANCHENG LIMIN CHEMICAL CO., LTD., endereço Weiyi Road West, Aoyang Industrial Park, Funing, Yancheng, Jiangsu, China, no produto MARAGATO 500 EC, registro nº32421, conforme processo nº 21000.068390/2026-32. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos CLORANTRANILIPROLE 350 WG SL TR, processo nº 21016.004997/2026-15, DIFENOCONAZOL + CIPROCONAZOL EC SOLUS II, processo nº 21016.008750/2025-97, ZETA-CIPERMETRINA EC SOLUS III, processo nº 21016.007550/2025-17, CIPROCONAZOL + PICOXISTROBINA SC SOLUS II, processo nº 21016.007517/2025-97, CLORANTRANILIPROLE SC SOLUS II, processo nº 21016.003516/2026-54, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, n° 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.069351/2026-52. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YANCHENG LIMIN CHEMICAL CO., LTD., endereço Weiyi Road West, Aoyang Industrial Park, Funing, Yancheng, Jiangsu, China, no produto CHARRUA 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.068392/2026-21. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Profenofós Técnico EL-Cropchem, registro nº 43319, da empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00, sito à Avenida Cristóvão Colombo, nº 2834, conj. 803/804, Bairro Floresta - Porto Alegre/RS, CEP 90560-002, para a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26., sito à Av. Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I - Maracanaú/CE, conforme processo nº 21000.068448/2026-48. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.068455/2026-40. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Drible, registro nº 005007, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I - Maracanaú/CE, para a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00, sito à Avenida Cristóvão Colombo, nº 2834, conj. 803/804, Bairro Floresta - Porto Alegre/RS, CEP 90560-002, conforme processo nº 21000.068553/2026-87. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores AGROSYNTH INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, AGROTECHNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Kanopus PRO, registro nº 28526, conforme processo nº 21000.068591/2026-30. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.068669/2026-16. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 325 SC YONON, registro nº 15025, conforme processo nº 21000.068693/2026-55. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arysta LifeScience India Limited., endereço 50-A, G.I.D.C., Kalol Survey Nº 317-318, Kankarna Muvada, DerolKalol, District Panchmahal, 389330 - Índia, no produto Sucessor, registro nº 32326, conforme processo nº 21000.068745/2026-93. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, Agrotechnica Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21000.068785/2026-35. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Sigoli, Alkidi, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.068819/2026-91. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Ofek-Turbo, Ensis Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.068829/2026-27. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista /SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.068835/2026-84. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC06025, no produto formulado Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.068987/2026-87. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC06025, no produto formulado Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.068991/2026-45. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO HANFU, registro nº TC09823, no produto formulado WYN-CRAFT PICLORAM MIX, registro nº 39725, conforme processo nº 21000.069036/2026-25. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.), Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli-394116, Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat, India, no produto Percy DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.069214/2026-18. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto EaseAxe, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.069218/2026-04. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa ZHONGSHUN DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto EaseAxe, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.069226/2026-42. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado GROUND SHIELD 48% SC, Soyacare, registro nº 45824, conforme processo nº 21000.069241/2026-91. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province, 226407, China, no produto GROUND SHIELD 48% SC, Soyacare , registro nº 45824, conforme processo nº 21000.069243/2026-80. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.038622/2026-28. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta-Zarcam, endereço Parque Industrial KM 5.3 Parcela 5, postal code 2800, Zárate, Buenos Aires-Argentina, no produto Sponta; Virantra, registro nº 11423, conforme processo nº 21000.069279/2026-63. 97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Ácaro-da-falsa ferrugem (Phyllocoptruta oleivora) na cultura do citros, no produto Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.069331/2026-81. 98. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd., endereço Lvyi Industrial Park, Boxing County, 256500 Shandong Province, Binzhou - China, no produto Braver, registro nº 09223, conforme processo nº 21000.069518/2026-85. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos FLUMIOXAZIM 480 SC SOLUS III, processo nº 21016.000290/2022-14, S-METOLACLOR 960 EC SOLUS III, processo nº 21016.000294/2022-94, CARFENTRAZONA 40 WG SL 3, processo nº 21016.001130/2024-46, SILVER III SG SOLUS, processo nº 21016.000516/2024-31, FOMESAFEM 250 SL SOLUS III, processo nº 21016.000292/2022-03, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.069341/2026-17. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa RB DANTAS LTDA (COAGRO), CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-Arapiraca/AL, a importar os produtos GLYPHOSATE SINO-AGRI 720 WG, registro nº 17826, DIQUAT SINO-AGRI 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.069559/2026-71. 101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº37021, Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, Atrazine 500 Sino-Agri, registro nº 20325, conforme processo nº 21000.068841/2026-31. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Sankari, Pulvini, registro nº 33424, conforme processo nº 21000.068834/2026-30. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.068811/2026-25. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico DIAFENTHIURON TÉCNICO BHARAT, registro nº TC13926, no produto formulado Avner 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.068538/2026-39. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG SHUANGXING PESTICIDE CO., LTD., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.066603/2026-91. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto GLYSIN-XA; VELIK; FORTOP GLIFOSATO 540 SL, registro nº 00624, conforme processo nº 21000.066607/2026-70. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.066614/2026-71. 108. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI 0108 BF, registro nº 31326, para marca comercial Naipe, conforme processo nº 21000.066676/2026-83. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.066679/2026-17. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.066681/2026-96. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.066683/2026-85. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.066684/2026-20. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.066729/2026-66. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.066732/2026-80. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Tacuar 240 EC, registro nº 27026, conforme processo nº 21000.066739/2026-00. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Kankan EC Max, registro nº 01826, conforme processo nº 21000.066734/2026-79. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme processo nº 21016.004963/2026-21. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Haloland Xtra, registro nº 18726, conforme processo nº 21016.004964/2026-75. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.004965/2026-10. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Zname, registro nº 23926, conforme processo nº 21016.004966/2026. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.004967/2026-17. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Zname, registro nº23926, conforme processo nº 21016.005187/2026-86. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005186/2026-31. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.005185/2026-97. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21016.005810/2026-09. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Zname, registro nº 23926, conforme processo nº 21016.005809/2026-76. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.005808/2026-21. 128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005807/2026-87. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Haloland XTRA, registro nº 18726, conforme processo nº 21016.005806/2026-32. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005592/2026-02. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ACEBEATS 750 SP, ACECOPA 750 SP, ACEELIMINA, registro nº 4193, conforme processo nº 21016.005280/2026-91. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Suke Agrochemicals Co., Ltd., endereço No. 7 ShuangXiang Road, Luhe District, Nanjing City,Jiangsu Province, China, no produto Durdem 300 SC, registro nº 14226, conforme processo nº 21000.066805/2026-33. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquat 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotec, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Glifosato 480 SLA Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.066844/2026-31. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, a importar o produto Advance, registro nº 01595, conforme processo nº 21000.066850/2026-98. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado WEEDWIPE, registro nº 37524, conforme processo nº 21000.066971/2026-30. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado WEEDSTOP; GLUFOSINATO 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.0066979/2026-04. 137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Protioconazol Técnico Cropchem II, registro nº TC07523, conforme processo nº 21000.069300/2026-21. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Spirodiclofen Técnico Kangqiao, registro nº TC01326, no produto formulado Braver, registro nº 09223, conforme processo nº 21000.069514/2026-05. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Piroxasulfona + Flumioxazina SC Solus II, processo nº 21016.002824/2026-62, Picoxistrobina + Protioconazol EC Solus II, processo nº 21016.003044/2026-30, Dinotefurano + Bifentrina SC Solus II, processo nº 21016.003939/2026-74, Zeta-Cipertrina + Bifentrina EC Solus II, processo nº 21016.000768/2026-21, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.069355/2026-31. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbára do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.067050/2026-94. 141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flawtex, no produto formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF, QuestStriker, CaterWin SF, QuestStriker S.F., Furtivo, Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid Ultra, Spinix Ultra, Escalade Vir SF, Brucovin SF, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.067099/2026-47. 142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Klanks, no produto formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF, QuestStriker, CaterWin SF, QuestStriker S.F., Furtivo, Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid Ultra, Spinix Ultra, Escalade Vir SF, Brucovin SF, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.067103/2026-77. 143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Arysta LifeScience Corporation - endereço: 8-1, Akashi-cho, Chuo-Ku, 104-6501, Tóquio - Japão, Jiahua Chemicals Corporation - endereço: 5 Wujing Road, Jiaxing City 314021, Zhejiang - China, NACL Industries Limited - endereço: Plot nº 177, P.O. Allinagaram, Etcherla Mandal Srikakulam Andhra Pradesh - India, Zhejiang Jiahua Group Co., Ltd - endereço: 1 Binhai Road, Hangzhou Bay Bridge New Zone, Haiyan Economic Development Zone Zhejiang - China, Zhejiang Linghua Industry Co., Ltd. -endereço: 131 Ren Min Rd, Linghu Town, Huzhou City 313018, Zhejiang - China, no produto Orthene Técnico Hokko, registro nº 02911, conforme processo nº 21000.030894/2026-80. 144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos ácaro-rajado (Tetranychus urticae) nas culturas Algodão, Crisântemo e Uva, Ácaro-branco (Bevipalpus phoenicis) e Ácaro-pupúreo (Panonychus citri) na cultura do Citros, Ácaro-branco (Polyphagotarsonemus latus) na cultura do Mamão, e exclusão da cultura da Rosa, no produto Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.069914/2026-11. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Flutriafol Técnico Rainbow, registro nº TC25926, no produto formulado Skip 125 SC, registro nº 05308, conforme processo nº 21000.067217/2026-17. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Binova Agroindustrial Ltda-Jardinópolis/SP, no produto Agnexmmon PRO, registro nº 18125, conforme processo nº 21016.004498/2026-28. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Picloram Técnico RF, registro nº TC24626, nos produtos formulados Torban, Canchim, registro nº 03424, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, Canchim Plus, registro nº 19623, Temicab XTRA,Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo nº 21000.067219/2026-14. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar os produtos Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.067229/2026-41. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Flumioxazin Técnico Guangan, registro nº TC23426, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícola e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.067266/2026-50. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Spyrale, registro nº 31625, para marca comercial Seeker DUO, conforme processo nº 21000.067270/2026-18. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Prothioconazole Técnico LTD, registro nº TC25826, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícola e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.067281/2026-06. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, conforme processo nº 21000.0067361/2026-53. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0005-6-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44 Registro do Estabelecimento-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, como importador dos produtos Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Sun Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.067364/2026-97. 154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Técnico Alta, registro nº 04113, conforme processo nº 21000.036868/2026-65. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Lactus, registro nº 54525, conforme processo nº 21000.067421/2026-38. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produtos técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Mesic Max, registro nº 49825, conforme processo nº 21000.067425/2026-16. 157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Thuricide SC, Costar SC, registro nº 39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG, registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº 7516, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A., CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº 21000.065877/2026-63. 158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), conforme processo nº 21000.023588/2025-14. 159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Indoxacarbe Técnico Tecnomyl II, processo nº 21000.074467/2020-18, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.040548/2021-03. 160.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Saflufenacil Técnico Cropchem, processo nº 21000.069600/2020-14, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.048290/2025-17. 161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico CCAB, processo nº 21000.006305/2020-57, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003706/2025-91. 162.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Milho e Algodão, no produto Saori, registro nº31920, conforme processo nº 21016.007957/2025-44. 163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento de dose mínima na cultura da Soja de 250-500 mL p.c./ha para 350-500 mL p.c./ha, para o controle das pragas Colletotrichum truncatum, Corynespora cassiicola Phakopsora pachyrhizi, sem aumento de dose, no produto Elatus Trio, registro nº 1519, conforme processo nº 21000.064681/2024-90. 164.De acordo com Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Tetranychus urticae nas culturas Algodão, Feijão e Soja, sem aumento de dose, no produto Elestal Neo, Flocento, registro nº 0123, conforme processo nº 21016.003065/2023-11. 165.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Formicida Granulado Dinagro-S2, registro nº 06923, conforme processo nº 21016.009235/2024-43. 166.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da unidade de medida da dose de uso, sem alteração da dose de uso, g/100 L água para Kg/ha e de volume de calda (L/planta para L/ha), na cultura da Uva, para o produto Tairel M, registro nº 2405, conforme processo nº 21016.005232/2026-01. 167.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Batata e Tomate, para o produto Consento, registro nº 0409, conforme processo nº 21016.008703/2024-62. 168.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Carinata, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21016.008652/2024-79. 169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Carinata, no produto Kraken 240 EC, Xanten, Luqueno, Juleko, registro nº 7518, conforme processo nº 21016.008764/2024-20. 170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tritter, no produto formulado Tritter 19/17, Trichofull, registro nº 01125, conforme processo nº21000.055637/2026-51. 171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Harzigen B, no produto formulado Harz WP, BS Tricho Duo, Trichoboost, Bioentri, Thea, Harz Cana, Rivatti, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004970/2026-22. 172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Meloidogyne incognita na cultura Soja, para o produto Votivo Prime, registro nº 32717, conforme processo nº 21016.001884/2025-87. 173.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Pureza N, registro nº 12716, conforme processo nº 21016.003958/2026-09. 174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Majestic, no produto formulado Menthar, Metaguard, Questmeta, Metaguard, BS Protec, Biomerhi, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004556/2026-13. 175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bouver, no produto formulado Boven, Questbeauve, BS Guard, Beauguard, Bioskoupa, Bantaon, Bovenat,registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004555/2026-79. 176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ajaax, no produto formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.004554/2026-24. 177.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Salvo 5 SC, processo nº 21000.070241/2019-12, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004506/2026-36. 178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Tega PRO, Spexoom Pro, no produto formulado Fox XPRO, registro nº 24117, conforme processo nº 21016.005911/2026-71. 179.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Subgrupo - 1C - Coco - Macaúba, no produto Zartan, registro nº004607, conforme processo nº 21016.006106/2025-84. 180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Nezara viridula na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Klorpan 480 EC, registro nº 7899, conforme processo nº 21016.004313/2026-85. 181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Trifluralina H Nortox, registro nº 17718, conforme processo nº 21016.007186/2023-23. 182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Sfera Velez, Gratto Velez, no registro do produto formulado labim 41, registro nº 32626, conforme processo nº 21016.002509/2025-54. 183.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Midash 600 FS, processo nº 21000.010991/2012-51, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004542/2026-08. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.038622/2026-28. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.047801/2026-56. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), conforme processo nº 21000.070760/2025-11. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21000.038621/2026-83. 188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21000.047800/2026-10. 189.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Hanlian Sulfentrazona Técnico, processo nº 21000.087647/2019-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.048039/2024-63. 190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Spirodiclofen SK Técnico Helm, processo nº 21000.045759/2018-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.016127/2024-04. 191.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico Nortox III, processo nº 21000.042303/2018-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.034169/2024-19. 192.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tidiazurom Técnico Adama, processo nº 21000.027685/2018-49, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.036055/2025-94. 193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem, no produto Shelter, registro nº 01313, conforme processo nº 21000.070371/2026-76. 194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro nº 16926, da empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.381.863/0001-70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28. 195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18 858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18 858.234/0006- 44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, como importador do produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.070215/2026-13. 196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.070133/2026-61. 197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de formulador/fabricante/manipulador Shenyang Harvest Agrochemical Company, endereço Nº 100 Jidong Road, Linsheng Town, Sujiatun District, Shenyang, China, no produto Gastoxin B57, registro nº 00101, conforme processo nº 21000.070130/2026-27. 198.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tiodicarb Técnico Nortox, processo nº 21000.010153/2018-72, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.070443/2025-02. 199.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Diclosulam Técnico Sinon, processo nº 21000.041452/2017-78, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.009159/2024-45. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇões No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 132, onde se lê: ...Mancozeb Técnico UPL, leia-se: ...Mancozeb Técnico UPL Brasil. No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 18, Seção 1, item 139, onde se lê: ... Flumioxazin 500 SC Nongufu, leia-se: ...Flumioxazin 500 SC Nongfu. No DOU de 22 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 102, onde se lê: ...CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, leia-se: ...CNPJ Nº 72.948.037/0006-61. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 108, onde se lê: ...a importar o produto Goal BR, Koltar 240 EC, Oxyfluorfen 240 EC Proventis, registro nº 1838604, leia-se: ...a importar o produto Oxyfluorfen 240 EC Proventis, registro nº 1838604. No DOU 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 37, onde se lê: ...CNPJ Nº 65.603.714/0001-30, sito à Avenida XV de Novembro, nº 742, 2º andar, Centro, Matão/SP, conforme processo nº 21000.049150/2026-39, leia-se: ...CNPJ Nº 65.603.714/0004-82, sito à Via Augusto Bambozzi, 1950, Boa Vista, CEP: 15993-200, Matão/SP, conforme processo nº 21000.049150/2026-39. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 99, onde se lê: ...Paranaguá/SP, leia-se: ...Paranaguá/PR. No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 72, onde se lê: ...Shandong Weifang Shungxing Pesticide Co., Ltd, leia-se: ...Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd. No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 30, onde se lê: ...Yonard Gold, leia-se: ...Yonardo Gold. No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Nome: M21 Biocontrol- Endereço: 370 Route de Canauzil, 46140, Parnac, França; Nome: M21 Salin- Endereço: 36 Route d'Arles, 13129, Salin de Giraud, França, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Nome: M21 Salin - Endereço: 36 Route d'Arles, 13129, Salin de Giraud, França. No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, item 65, onde se lê: ...d.Fabricante do Produto Técnico: Bifenthrin Technical UPL - Nome: UPL Limited., leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Bifenthrin Technical UPL - Nome: Superform Chemistries Limited., onde se lê: ...e. Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0001-52 - Endereço: Avenida Maeda, s/n°, Prédio comercial, Térreo, Distrito Industrial, Nome: United Phosphorus (India) LLP. (Unit 11), leia-se: ...e. Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0003-14 - Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito Industrial, United Phosphorus (India) Private Limited. No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, onde se lê: ...j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico, leia-se: ...j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. No DOU de 18 de agosto de 2026, em Ato nº 50, Seção 1, onde se lê: ...d. Fabricante: Nome: Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of Jingwu Rd, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park. Kaifeng, Henan - China. *Não tem registro no País de origem, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of Jingwu Rd, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park. Kaifeng, Henan - China.