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Aprovado1º turno

PL 5.052/2018: substitutivo nº 4

Institui no âmbito do Estado a Política de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - e dá outras providências.

13 de dezembro de 2023, 43ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 5.052/2018.

Placar

Sim
54
Não
0
Em branco
0
Sem voto
23
Sim: 54 cadeiras23 cadeiras sem voto registrado54 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” da deputada Beatriz Cerqueira e dos deputados Alencar da Silveira Jr., Elismar Prado, Leonídio Bouças, Neilando Pimenta e Noraldino Júnior. Portanto, votaram “sim” 54 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 4. Com a aprovação do Substitutivo nº 4, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 1 a 3. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 5.052/2018 na forma do Substitutivo nº 4. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 37.

Por partido

  • PT11 a 0
  • PSD7 a 0
  • PL5 a 0
  • PP4 a 0
  • PATRIOTA3 a 0
  • União3 a 0
  • Avante2 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PV2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PROS1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 54

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.