38ª Reunião Extraordinária de Plenário

Discussão encerrada2º TurnoPEC 13/2023

Altera o art. 160-A da Constituição do Estado.

Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda do Deputado Arlen Santiago e outros, que recebeu o nº 1 e, em razão de acordo subscrito pela totalidade dos líderes com assento nesta Casa, recebeu parecer em Plenário.

• Votação nominal, substitutivo nº 1, salvo emenda: 53 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 52 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão Especial opina pela aprovação da proposta na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

AprovadoTurno ÚnicoPRE 28/2023

Concede licença ao governador para se ausentar do Estado.

Aprovado em turno único

• Votação nominal: 39 a 2Aprovado

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 1.497/2020

Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 45 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 3.627/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 50 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 3.798/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mata Verde o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 714/2023

Reconhece a Festa de Santo Antônio de Pádua do Município de Mato Verde como de relevante interesse cultural do Estado.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 46 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 3.196/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Meninos de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha,

Aprovado em 1º turno

• Votação nominal: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 3.605/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Bairro Borboleta, no Município de Juiz de Fora.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Cultura