AprovadaProjeto de lei

PL 1.050/2023

Fica criada a Medalha Ministro Alysson Paolinelli destinada a homenagear pessoas e instituições que prestem relevantes serviços à agropecuária.

Tramitação

Substitutivo nº 1: suprime dispositivos do projeto que tratam de medidas administrativas.

08/11/2023
38ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Parecer de redação final aprovado
25/10/2023
36ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 52 a 0Aprovado

30/11/2023
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24582 publicada no Diário do Executivo em 01/12/2023.
09/11/2023
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2964 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25549 2023 para sanção.
Data do envio: 09/11/2023.
Data máxima para sanção: 01/12/2023.
Proposição de Lei publicada no DL em 10/11/2023, pág 4.
08/11/2023
Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
08/11/2023
Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 09/11/2023, pág 128.
07/11/2023
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
25/10/2023
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1.
Votação nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
52 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 27/10/2023, pág 14.
À Comissão de Redação.

Ver os 7 passos anteriores

18/10/2023
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno Único.
Relatoria: Dep. Raul Belém.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Parecer publicado no DL em 20/10/2023, pág 61.
18/10/2023
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno Único.
Relatoria: Dep. Raul Belém.
10/10/2023
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na AAG.
10/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 11/10/2023, pág 54.
Errata publicada no DL em 12/10/2023, pág 125, retificando o turno do parecer.
31/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
04/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/08/2023
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 03/08/2023, pág 24.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.