34ª Reunião Extraordinária de Plenário

AprovadoTurno ÚnicoPRE 16/2023

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

Aprovado em turno único

• Votação nominal: 34 a 6Aprovado

Despacho: À Comissão de Redação

Proposição não apreciada nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno2º TurnoPL 3.783/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Aprovado1º TurnoPL 3.041/2021

Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 47 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Desenvolvimento Econômico

Aprovado1º TurnoPL 4.000/2022

Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2 com a Emenda nº 5 e as Subemendas nºs 1 às Emendas nºs 6 e 9.

• Votação nominal, substitutivo nº 2, salvo emendas, subemendas e destaques: 30 a 6Aprovado
• Votação nominal, nota XXIV da Tabela 1 do Anexo do Substitutivo nº 2: 33 a 7Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 5 e as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 6 e 9: 33 a 5Aprovado
• Votação nominal, emendas nºs 1 a 3, 8, 10 a 12 e 14: 0 a 31Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 7: 17 a 20Rejeitado

Parecer: A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.

Despacho: À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Aprovado2º TurnoPL 3.591/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaverava o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 44 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 5.293/2018

Institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Saúde

Discussão encerrada1º TurnoPL 513/2019

Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 15.178, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências.

Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda do deputado Gustavo Santana, que recebeu o nº 1.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer sobre a Emenda nº 1, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.

Aprovado1º TurnoPL 2.728/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 46 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Aprovado1º TurnoPL 3.627/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Discussão encerrada1º TurnoPL 53/2023

Dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.

Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda da deputada Bella Gonçalves, que recebeu o nº 1.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Segurança Pública para parecer sobre a Emenda nº 1, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.