Rejeitado1º turno
PL 4.000/2022: emenda nº 7
Altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
4 de outubro de 2023, 34ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 4.000/2022.
Placar
- Sim
- 17
- Não
- 20
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 40
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 17 deputados; votaram “não” 20 deputados, que somados às presenças dos deputados Douglas Melo e Gustavo Santana, totalizam 39 parlamentares. Está rejeitada a Emenda nº 7. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 4.000/2022 na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 5 e as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 6 e 9. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Por partido
- PT9 a 0
- PSD1 a 3
- PL0 a 3
- Republicanos0 a 3
- Cidadania0 a 2
- PATRIOTA1 a 1
- PP0 a 2
- PV1 a 1
- MDB0 a 1
- PCdoB1 a 0
- PDT0 a 1
- PMN0 a 1
- Podemos0 a 1
- PROS1 a 0
- PSC0 a 1
- PSOL1 a 0
- Rede1 a 0
- União1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 17
Não 20
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Betinho Pinto CoelhoPV
- BoscoCidadania
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPP
- Coronel HenriquePL
- Coronel SandroPL
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPSC
- Enes CândidoRepublicanos
- João JuniorPMN
- João MagalhãesMDB
- Leandro GenaroPSD
- Lud FalcãoPodemos
- Rafael MartinsPSD
- Raul BelémCidadania
- Roberto AndradePATRIOTA
- Zé GuilhermePP
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.