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Rejeitado1º turno

PL 4.000/2022: emendas nºs 1 a 3, 8, 10 a 12 e 14

Altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.

4 de outubro de 2023, 34ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 4.000/2022.

Placar

Sim
0
Não
31
Em branco
5
Sem voto
41
Não: 31 cadeirasEm branco: 5 cadeiras41 cadeiras sem voto registrado0 a 31

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “não” do deputado Arnaldo Silva, da deputada Leninha e dos deputados Roberto Andrade e Ulysses Gomes. Portanto, não houve voto favorável; votaram “não” 31 deputados; votaram “branco” 5 deputados, que somados às presenças das deputadas Marli Ribeiro e Macaé Evaristo e do deputado Noraldino Júnior, totalizam 39 parlamentares. Estão rejeitadas as Emendas nºs 1 a 3, 8, 10 a 12 e 14.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 14.

Por partido

  • PT4 em branco0 a 4
  • PL0 a 5
  • PSD0 a 4
  • PV1 em branco0 a 2
  • Republicanos0 a 3
  • PP0 a 2
  • Cidadania0 a 1
  • MDB0 a 1
  • PATRIOTA0 a 1
  • PCdoB0 a 1
  • PDT0 a 1
  • PMN0 a 1
  • Podemos0 a 1
  • PSC0 a 1
  • PSOL0 a 1
  • Rede0 a 1
  • União0 a 1

Voto de cada deputado

Não 31

Em branco 5

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.