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Aprovado1º turno

PL 4.000/2022: substitutivo nº 2, salvo emendas, subemendas e destaques

Altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.

4 de outubro de 2023, 34ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 4.000/2022.

Placar

Sim
30
Não
6
Em branco
0
Sem voto
41
Sim: 30 cadeirasNão: 6 cadeiras41 cadeiras sem voto registrado30 a 6

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Professor Cleiton. Portanto, votaram “sim” 30 deputados; votaram “não” 6 deputados; que, somados às presenças do deputado Carlos Henrique e das deputadas Ione Pinheiro e Maria Clara Marra, totalizam 39 parlamentares. Está aprovado o Substitutivo nº 2, salvo emendas, subemendas e destaques. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 10.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PL4 a 2
  • PV3 a 0
  • PATRIOTA2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PP1 a 1
  • PSD2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PMN1 a 0
  • PROS0 a 1
  • PSC0 a 1
  • PSOL1 a 0
  • Rede0 a 1
  • Republicanos1 a 0
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 30

Não 6

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.