Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 4.000/2022: emenda nº 5 e as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 6 e 9

Altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.

4 de outubro de 2023, 34ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 4.000/2022.

Placar

Sim
33
Não
5
Em branco
0
Sem voto
39
Sim: 33 cadeirasNão: 5 cadeiras39 cadeiras sem voto registrado33 a 5

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” do deputado Coronel Sandro e da deputada Macaé Evaristo; retifique-se o voto do deputado Alencar da Silveira Jr. de “não” para “sim”. Portanto, votaram “sim” 33 deputados; votaram “não” 5 deputados, que somados às presenças das deputadas Ione Pinheiro e Marli Ribeiro, totalizam 39 parlamentares. Estão aprovadas a Emenda nº 5 e as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 6 e 9. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 9, ficam prejudicadas as Emendas nºs 4, 9, 13 e 15. Com a aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 6, fica prejudicada a Emenda nº 6.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 13.

Por partido

  • PT8 a 0
  • PL4 a 1
  • PSD4 a 0
  • PV3 a 0
  • Republicanos1 a 2
  • PDT2 a 0
  • PP1 a 1
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PATRIOTA1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PROS1 a 0
  • PSC0 a 1
  • PSOL1 a 0
  • Rede1 a 0
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 33

Não 5

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.